Nova regra sobre pirarucu pode impactar piscicultura no Brasil

 Uma decisão recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) colocou o pirarucu no centro de um debate que pode impactar diretamente a piscicultura brasileira. A espécie foi classificada como exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026.

A medida acendeu um alerta imediato no setor produtivo. Produtores e entidades apontam risco de insegurança jurídica e impacto sobre investimentos, além de possíveis efeitos na expansão da atividade em diferentes regiões do país.

A decisão também surpreendeu agentes da cadeia produtiva, já que o tema ainda estava em discussão na Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio). O movimento levantou questionamentos sobre a condução do processo e a falta de alinhamento entre órgãos envolvidos.

Hoje, o pirarucu é considerado uma das espécies mais promissoras da piscicultura nacional. A produção já está consolidada em diversos estados, com potencial de crescimento impulsionado pela demanda de mercado e pelas características produtivas do peixe.

Com a nova classificação, o ambiente de negócios pode ser afetado. A medida interfere diretamente no planejamento produtivo, na segurança jurídica dos produtores e na atratividade de novos investimentos no setor.

O presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, afirma que a decisão gera preocupação e incerteza. Segundo ele, o tema exigia maior diálogo com o setor produtivo, dada sua relevância econômica.

Medeiros também chama atenção para uma mudança de direção nas políticas públicas. Nos últimos anos, o pirarucu vinha sendo incentivado por governos como alternativa estratégica para a aquicultura, especialmente pelo seu potencial de geração de renda e desenvolvimento regional.

Agora, com a nova classificação, surge um cenário de contradição regulatória. A possibilidade de restrições ao uso da espécie pode afetar diretamente produtores que já investiram na atividade, além de criar um precedente para outras cadeias produtivas.

Diante desse contexto, a Peixe BR defende a revisão da normativa e reforça a necessidade de construção conjunta de políticas públicas. A entidade também cobra maior atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura para garantir previsibilidade e estabilidade ao setor.