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Nesta quinta-feira (08), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Espírito Santo (Anamma) promoveram um encontro com secretários municipais e representantes dos consórcios intermunicipais para tratar dos impactos da nova lei de Licenciamento Ambiental. O encontro ocorreu no auditório da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória.
As equipes jurídicas e técnicas da Seama, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, e representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tiveram a oportunidade de dialogar com os representantes municipais sobre as principais mudanças da nova lei do Licenciamento, além de esclarecer dúvidas técnicas e jurídicas, com o objetivo de facilitar o entendimento das rotinas e procedimentos da nova lei.
Para o secretário Felipe Rigoni, o encontro serviu para nivelar informações e aprofundar as especificidades de cada região. “É fundamental escutar as demandas de cada município, entendendo como a nova lei vai melhorar a rotinas dos servidores e agilizar o trabalho de fiscalização, do monitoramento e do próprio licenciamento em si, dinamizando procedimentos, promovendo desenvolvimento local e oportunizando maior eficiência no serviço público aos empreendedores capixabas”, explicou o secretário.
“Esse é um importante momento de troca com os municípios, em que o Estado, por meio da Seama e do Iema, teve a oportunidade de esclarecer os motivos e os objetivos da nova lei, identificando junto com os municípios as dificuldades de interpretação e aplicação, trazendo respostas do que é possível e organizando para trazer mais esclarecimentos em momento oportuno. Além disso, sempre é uma oportunidade rica de encontrar os secretários municipais e tratar de outros assuntos relacionados à pauta ambiental, tirar dúvidas e realizar o debate e a troca de experiências entre os entes”, disse o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.
