Mais lidas 🔥
Chuva e calor
El Niño não afeta todo o Brasil da mesma forma; entenda o que muda em cada região
Previsão do tempo
Vendaval coloca quase todo o Espírito Santo em alerta; veja as cidades que podem ser afetadas
Previsão do tempo
Fim de semana traz alerta de ventos fortes em 11 cidades do Espírito Santo
Inovação no campo
Do Espírito Santo para o mundo: cafeicultor está entre seis inventores convidados para festival no Vale do Silício
Turismo e inovação
Novos destinos turísticos unem arquitetura, natureza e experiências únicas no Espírito Santo
Os pequenos produtores de vinho, cachaça e cerveja artesanal foram contemplados pelo conjunto de medidas chamado “Crescer sem Medo ”, sancionado pelo presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto. Entre as principais medidas, estão a ampliação do teto do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual e o parcelamento das dívidas tributárias de pequenos empreendedores.
Ao participar da abertura do 39º Congresso Mundial do Vinho, na última segunda-feira (24), em Bento Gonçalves (RS), o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) prometeu aos produtores de vinho da região pedir ao presidente Temer para não vetar o trecho da lei que incluía os produtores de bebidas na ampliação do Simples.
“Em um primeiro momento, essa medida irá aumentar a produção interna de vinho, cachaça e cervejas artesanais. Depois, esses setores poderão conseguir exportar esses produtos de alto valor agregado ”, afirmou Blairo Maggi, ao comentar a sanção do presidente Temer ao “Crescer sem Medo ”.
O conjunto de medidas amplia de 60 para 120 meses o prazo de parcelamento de dívidas tributárias de empresas optantes do Simples Nacional. A legislação também aumenta de R$ 60 mil para R$ 81 mil o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e eleva o teto do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
Durante a cerimônia, o presidente disse que as medidas vão contribuir para a geração de empregos. Temer reforçou que uma das marcas do seu governo tem sido o diálogo constante com todos os setores. “Estamos fazendo com que todos se entusiasmem e que todos reunidos, pacificados, entrosados, possam trabalhar pelo nosso país. ” (Com informações do Portal do Planalto)
Fonte: Ministério da Agricultura
