Idaf realiza audiências públicas para debater nova lei florestal do Espírito Santo

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizará, durante o mês de novembro, quatro audiências públicas para debater a proposta de nova lei florestal do Estado. O primeiro encontro acontece na próxima sexta-feira (06), em Colatina, conforme programação abaixo.

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, a iniciativa vem ao encontro do processo de modernização buscado pelo Instituto. “Temos trabalhado para desburocratizar os procedimentos e, nesse sentido, as legislações vêm sendo revisadas e modernizadas, buscando garantir maior acessibilidade dos serviços, sem perder de vista a legalidade e a segurança. As audiências serão uma oportunidade para que toda população participe e opine quanto a esta proposta que está sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade ”, diz.

O chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Idaf, Thiago Steffen, explica que a lei florestal atual está defasada desde a alteração realizada no Código Florestal Brasileiro, em 2012. “A normativa federal foi modificada e por isso é necessário que as adequações sejam feitas em âmbito estadual. Além disso, precisamos regulamentar questões específicas do Estado que ainda não têm embasamento legal ”, comenta Steffen.

A audiência pública é um instrumento de participação popular pela qual é possível expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de lei ou a implantação de empreendimentos.

Clique aqui e confira a minuta de Lei Florestal que será apresentada e discutida nas audiências:

http://www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta%20Lei%20Florestal%20Estadual%20SITE.docx

Programação:

Colatina

06/11 (sexta-feira)

Horário: 9h30

Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Adamastor Salvador, 411, Centro)

Jerônimo Monteiro

09/11 (segunda-feira)

Horário: 14h30

Local: Auditório do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Ufes &ndash, Nedtec (Av. Governador Lindemberg, 316, Centro)

Marechal Floriano

11/11 (quarta-feira)

Horário: 14 horas

Local: Centro de Agronegócios (Rodovia ES 146, Km 01, Posto do Café, Santa Maria de Marechal)

Pinheiros

16/11 (segunda-feira)

Horário: 14 horas

Local: Lions Club (Rua Doutor Lobato, 747, Centro)