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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, durante na última terça-feira (10), a Operação Makaira, no Espírito Santo, que resultou na apreensão de 500 kg de barbatanas de tubarão sem comprovação de origem.
A ação teve como objetivo verificar se as normas vigentes de comercialização e tratamento de barbatanas de tubarão estavam sendo cumpridas no município de Piúma. O produto apreendido, cuja origem é Santa Catarina, havia sido transportado à cidade capixaba por meio aéreo, ainda congelado. Posteriormente, os itens foram encontrados pelos agentes ambientais em processo de desidratação de forma inadequada, em ambiente insalubre, sem proteção contra intempéries e em contato direto com galinhas e patos. Seu destino final seria a distribuição em restaurantes e lojas de produtos asiáticos no Brasil, ou a exportação para a Ásia, onde há maior demanda pelo produto.
Entre as espécies, foram identificadas barbatanas de tubarão-galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus), ameaçado de extinção e que não pode ser pescado nem comercializado, e de tubarão azul (Prionace glauca), presente no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites) e para o qual há controle controle de exportação.
O responsável pela compra da carga não conseguiu comprovar a legalidade da origem das barbatanas, já que não apresentou documentação fiscal que atestasse a cadeia de custódia desde a captura dos tubarões, conforme previsto na legislação ambiental, incluindo a Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 14 de 2012 e a Instrução Normativa Ibama nº 16 de 2015.
A captura e o comércio irregular dessas espécies têm causado a redução das populações de tubarões em todo o mundo, colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas marinhos. Como predadores de topo, os tubarões desempenham um papel essencial no controle das populações de outras espécies, garantindo a saúde dos ambientes marinhos.
