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Agricultores pedem renegociação de dívidas

por Redação Conexão Safra

em 11/11/2015 às 0h00

5 min de leitura

Agricultores pedem renegociação de dívidas

ADI-ES

Estado


PRODUTORES RURAIS DO ESPÍRITO SANTO SOLICITARAM RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS AGRÍCOLAS POR ATÉ 10 ANOS



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Entidades agrícolas, políticos e produtores rurais se reuniram na tarde de segunda-feira. O objetivo foi discutir a dívida do setor contabilizada em créditos agrícolas. A alegação é de que os prejuízos do agronegócio, com a crise hídrica e econômica, impossibilitam o pagamento dos débitos.

O encontro aconteceu em Vitória, na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), e contou com a presença da bancada estadual, federal e representante do Ministério da Agricultura. O secretário de Política Agrícola, André Nassar, recebeu uma carta aberta com as reivindicações dos produtores e prometeu estudar a demanda junto ao Governo Federal.

O documento assinado por agricultores e autoridades, possui um total de 12 pedidos. O primeiro deles solicita a “prorrogação, em até 10 anos, das parcelas de crédito rural vencidas em 2015 ou vincendas em 2015 e 2016, em todo o território estadual, para todas as linhas, as modalidades de aplicação e as atividades agropecuárias, desde que oriundas de recursos públicos, com a possibilidade de anistia parcial, quando couber ”. A carta foi assinada por produtores, parlamentares, bem como pelos presidentes da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAES), Federação de Agricultura e Pecuária (FAES), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e União Nacional de Cooperativas e Agricultura Familiar e Economia Solidária (ÚNICA).

O pedido de renegociação foi feito no mesmo dia em que a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) divulgou relatório técnico com um balanço parcial das perdas do setor e a estimativa dos prejuízos no contabilizado do ano. Já são R$ 1,253 bilhão de perdas em 2015. O valor se refere ao ano safra julho de 2014/julho de 2015. Até dezembro, os prejuízos esperados devem alcançar a ordem de R$ 1,5 bilhão.


Frente de trabalho

No encontro realizado na Findes também foram definidas duas frentes de trabalho, uma aqui e outra em Brasília. De um lado, será necessário fazer um apanhado dos dados meteorológicos do Espírito Santo nos últimos 10 anos, bem como da quebra de produção agrícola que as intempéries causaram. Esse processo será finalizado em 30 dias, com a ajuda da Seag e entidades agrícolas capixabas. Paralelo a isso, o Ministério da Agricultura irá fazer o levantamento do tamanho da carteira de crédito agrícola que tem vencimento ou está vencida no Estado. O valor total ainda não foi contabilizado.

Toda essa documentação será reunida em um documento único que será repassado ao Ministério da Fazenda e Conselho Monetário Nacional, no sentido de pedir a prorrogação das dívidas dos produtores. “Precisamos convencer o Ministério da Fazenda. O Ministério da Agricultura está convencido. Nosso papel é entender o que está acontecendo e levar o pleito para frente ”, disse o secretário do Ministério da Agricultura, André Nassar.

A bancada federal prometeu auxiliar na demanda. Estiveram presentes, na Findes, a senadora Rose de Freitas (PMDB), o senador Ricardo Ferraço (PSDB), bem como os deputados federais Evair de Melo (PV), Jorge Silva (Pros) e Lelo Coimbra (PMDB). Parlamentares da Assembleia Legislativa (Ales) também compareceram. “A carta aberta com o pedido de renegociação da dívida tem assinatura de mais de 400 agricultores de todo o Estado ”, destacou a deputada estadual Janete de Sá (PMN), presidente da Comissão de Agricultura da Ales.


Agronegócio contribui com o PIB nacional e reivindica contrapartida


O pedido dos agricultores capixabas é feito em momento de pouca liberação de recursos. A crise político econômica pode ser pedra no caminho de uma resposta positiva. É verdade que projetos que anistiam as dívidas de crédito rural já foram aprovados, mas ainda é preciso mensurar o impacto orçamentário do caso capixaba. Se o pagamento da dívida por parte dos produtores rurais for prorrogada, o Governo Federal terá que equalizar a diferença junto aos bancos.

A questão é que existe o entendimento de que o agronegócio merece apoio governamental, tendo em vista os resultados que tem apresentado. O setor agrícola cresceu 4,7% no primeiro trimestre de 2015 e impediu que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tivesse um desempenho ainda pior do que a queda de 0,2%. A agropecuária foi o único setor que apresentou variação positiva entre os segmentos que compõem a formação do PIB. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, o agronegócio tem sido fundamental para a diminuição do déficit nas exportações. O setor apresentou saldo positivo de US$ 14,6 bilhões no primeiro trimestre de 2015, enquanto a balança comercial brasileira total fechou o período com déficit de US$ 5,6 bilhões.


Fonte: Aquies