Evento debate alimento seguro e uso de agrotóxicos

Com o objetivo de estimular o debate sobre efeitos de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes na saúde dos consumidores e
promover a troca
de informações a respeito do tema, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará o II Encontro sobre Alimento Seguro e Uso de Agrotóxicos, no dia 28 de setembro, das 13h às 18
horas.
Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), o evento
será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

O primeiro painel, começa
às 13h30
com o tema “Acesso à Informação como Direito Básico do Consumidor ” e
terá como palestrante o doutor e mestre em Direito Marcelo Abelha. Na sequência, às 14h30, o debate tratará da “Portaria Conjunta Seag-Sesa 001-2017 (Rastreabilidade): o que está sendo cumprido e no que precisamos avançar ”.

O
terceiro painel, às 15h45, terá como tema “Pontos Polêmicos do Projeto de Lei do Veneno &ndash, (Projeto de Lei Federal 6.299/2002) ”, apresentado pela
promotora de Justiça
Greicia Malheiros da Rosa Souza, dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do MP de Santa Catarina. Ela também é coordenadora do Fórum Catarinense de Combate
aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. A mesa será coordenada pela promotora de Justiça do MPES Sandra Lengruber da Silva.

As inscrições são abertas para o público em geral e podem ser feitas por meio do aplicativo MPES Cidadão ou pelo site
ceafcursos.mpes.mp.br. (*Fonte: AssCom MPES)

(*Foto capa: Reprodução
Seab-Paraná)

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