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Congresso reunirá autoridades da jurisprudência do agro e da economia

por Redação Conexão Safra

em 15/03/2024 às 12h14

6 min de leitura

Congresso reunirá autoridades da jurisprudência do agro e da economia

A solenidade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, marcado para 19 de março de 2024, em São Paulo, terá a participação de importantes autoridades da jurisprudência, do agronegócio e da economia. Estão confirmados: João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Guilherme Campos Jr., Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária; e Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)

Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária FPA; e Tereza Cristina, Senadora da República; também estão confirmados para a cerimônia, que contará com as participações dos presidentes Silvia Massruhá (Embrapa), Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG) e Sérgio Bortolozzo (Sociedade Rural Brasileira – SRB). A abertura da solenidade estará a cargo de Renato Buranello, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do Congresso.

Após a solenidade, o ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria, ministrará a palestra inaugural Limitações para o crescimento do país. Na sequência, os participantes acompanharão as discussões e avaliações trazidas pelos especialistas nas áreas do direito, do agro, de investimentos e economia para quatro temas fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos.

O encerramento do Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio será proferido pelo ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA. Durante o evento, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, receberá uma homenagem por sua contribuição ao estudo da teoria econômica aplicada aos fenômenos jurídicos.

As inscrições para participar do evento, com transmissão virtual gratuita, estão abertas no site oficial: https://congressodireitoagro.com.br/

PROGRAMAÇÃO

8h30Credenciamento/ Welcome Coffee
9h00Cerimônia de Abertura

Renato Buranello, Presidente do IBDA

Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF

João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM

Sérgio Bortolozzo, Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB

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Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG

Silvia Massruhá, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa

Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Guilherme Campos, Superintendente de Agricultura no Estado de São Paulo

Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Tereza Cristina, Senadora da República

9h40Palestra Inaugural: Limitações para o crescimento do País

Palestrante:            Mailson da Nobrega, Sócio da Tendências Consultoria, ex-Ministro da Fazenda

10h00Painel 1 – Agronegócio e Mercado de Capitais – A regulamentação do FIAGRO

Debatedores:           Rafael Gaspar, Sócio do Pinheiro Neto Advogados

                               Bruno Gomes, Superintendente de Agronegócio e Securitização da CVM

                               Cesar Junior, Gerente Executivo de Soluções para o Agronegócio na Serasa Experian

                               Flavia Palacios, Coordenadora da Comissão de Securitização da Anbima

Moderador:             José Angelo Mazzillo Júnior, Consultor da CNA, ex-Secretário de Política Agrícola do MAPA

11h20Painel 2 – Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários

Debatedores:          Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos

                                João Lima Junior, Sócio do Lima Junior Domene e Advogados Associados

Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA

                              Thiago Castelliano, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Moderador:             Francisco de Godoy Bueno, Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira – SRB

12h40Intervalo
14h00Homenagem CBDA 2024

Homenageado:        Arnoldo Wald

Saudação:               Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA

Renato Buranello, Presidente do IBDA

14h30Painel 3 – Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial 

Debatedores:          Andrea Aranha Greco, Superintendente Jurídica do Itaú Unibanco

                              Anglizey Oliveira, Juíza Titular especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá – MT

Marcelo Sacramone Advogado, Parecerista e ex-juiz de Direito do TJSP

                               Renato Buranello, Presidente do IBDA

Moderador:             Guilherme Soria Bastos, Coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV

15h50Coffee break
16h20Painel 4 – Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos

Debatedores:          Ana Luci Grizzi, Sócia da EY Brasil e Vice-Líder LATAM de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas

                              Christopher Garman, Diretor Executivo da Eurasia Group para as Américas

                             Marcos Jank, Coordenador do Centro Insper Agro Global

Daniel Vargas, Coordenador do Observatório de Bioeconomia da FGV

Moderadora:           Samanta Pineda, Advogada especialista em Direito Ambiental

17h40Encerramento   Renato Buranello, Presidente do IBDA

                          Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA

18h00Término do evento           

                                                                                         Programação sujeita a alteração.                                                                                                                                  

 

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