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Naquinta-feira (13) aconteceu a primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/ES. Instituída pelo presidente da Ordem, José Carlos Rizk, a comissão é composta por advogados que tem afinidade e conhecimento no âmbito do agronegócio. Na presidência e vice-presidência estão as advogadas Betina Marques e Julia Bastos, sócias de um escritório especializado em agronegócio que atua por todo país.
O secretário da Comissão, Sérgio Rodrigues, entende que esse o primeiro passo para levar informação jurídica para pequenos e médios produtores que não tem acesso a elas. Nas palavras de Sérgio, “essa Comissão já existe em todo Brasil, advogados e pessoas de todos as áreas estão finalmente dando a importância que esse setor merece, o Espirito Santo não poderia ficar de fora ”.
A Comissão tem o objetivo de analisar os problemas enfrentados por associações, produtores e demais empresários da cadeia agroindustrial, propondo a eles soluções jurídicas conforme estrutura e competência da OAB. Além disso, a Comissão quer promover estudos e acompanhar as mudanças legislativas para levar informações locais, regionais e nacionais.
Diante da relevância notória do setor na economia, a ciência jurídica agraria e aplicada ao agronegócio finalmente será explorada pela classe jurista no estado do Espirito Santo.
