Tributação 36 resultados

Com objetivo de elevar a qualidade da produção do agricultor a Prefeitura fará o lançamento do Programa na próxima quarta-feira

Deputados estaduais vão analisar, em regime de urgência Projeto de Lei (PL) para retirar o vinho do benefício de redução da base de cálculo,

Na nova etapa do programa CDA, todas as aquisições de alimentos devem ser amparadas por Nota Fiscal Eletrônica

A partir de 1º de janeiro, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos deixará de ser feito por substituição tributária

A simplificação de regras tributárias, a manutenção do Simples Nacional e alíquota zero para impostos sobre alimentos da cesta básica

Confaz prorrogou para o dia 1º de maio de 2024 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por pequenos produtores rurais

Polese apresentou projeto de lei para que também seja de 7% o percentual para cálculo do ICMS para o café conilon

O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou que a partir do dia 1º de julho a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica seja obrigatório.