Câmara Setorial do Cacau discute criação de consórcio para captação de recursos

Os fundos cooperativos privados são alternativas para a captação de recursos para cadeias produtivas do agronegócio brasileiro e podem envolver todos os elos do setor, públicos e privados. Nesta quarta-feira, 16, um GT criado pela
Câmara Setorial (CS) do Cacau, com a participação da Embrapa, apresentou ao setor produtivo um modelo de fundo a ser estabelecido por consórcios, união de empresas, associações, produtores, moageiras e demais representantes da cadeira produtiva, voltado para promoção, proteção e inovação do setor produtivo.

O GT é composto por diversos representantes da CS do Cacau e contou com a participação nas apresentações do pesquisador da Embrapa, Jefferson Costa, do presidente do GT, Guilherme Moura, e da pesquisadora da Embrapa Florestas, Edina Moresco. Edna discorreu sobre a
Better Cotton Initiative. A organização
Better Cotton
é um grupo de governança multissetorial, sem fins lucrativos, que promove melhores padrões e práticas agrícolas do algodão em 21 países. A proposta seria desenvolver algo similar para a cacauicultura.

“A Embrapa já faz parte de diversos grupos de trabalho nas Câmaras Setoriais criados para debater a proposta de um modelo de fundo cooperativo privado para cada segmento do setor produtivo. Nosso papel é de contribuir com as discussões sobre fundos privados, com o apoio do Mapa ”, destacou Costa, que atua na Gerência de Relações Institucionais e Governamentais da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa (GRIG/Sire), como articulador da participação da Embrapa nas Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa.

“Estamos sugerindo essa modelagem de um fundo cooperativo privado para as Câmaras Setoriais de Oleaginosas, Fruticultura e do Dendê também. Fizemos
workshops
nos últimos anos, estudamos o funcionamento de fundos já existentes no Brasil e no mundo e agora nos somamos ao GT para apoiar o setor do cacau na construção de um modelo próprio para captação de recursos que possa contemplar toda a cadeia, desde o melhoramento de sementes, a produção, pesquisa, comercialização, entre outros processos ”, complementou o pesquisador da Embrapa.

Ele enfatizou, durante sua participação nos trabalhos, que o papel da Embrapa neste contexto é o de contribuir no desenvolvimento de uma modelagem para o setor produtivo para a criação de fundos cooperativos privados que visem à promoção, proteção e
inovação de cadeias produtivas. “Nesta apresentação, o GT customizou a proposta para a cadeia do cacau, de acordo com as necessidades e características do setor. Inicialmente, demos o nome provisório de InovaCacau ”, explicou.

De acordo com o GT, trata-se de um tipo de fundo que pode ser estabelecido por consórcios, união de empresas, produtores, qualquer representante da cadeia produtiva. Com uma dinâmica simples, o fundo prevê, por exemplo, a proteção do setor, por meio de captação de recursos para combater ameaças bióticas e abióticas, por exemplo, pragas e doenças. Também investimento em inovação, por meio da pesquisa, e no aprimoramento de processos de comercialização, melhoramento de sementes, entre outras ações.

Dinâmica de funcionamento

O primeiro passo para a constituição de um fundo privado é a criação de uma associação consórcio ou união de representantes legais. “Dez integrantes da cadeia produtiva já são suficientes para se constituir um Fundo ”, esclareceu Costa. Já o estatuto foi elaborado de forma simples e descomplicada. Em seguida, é preciso realizar uma assembleia geral para a eleição de representantes legais que terão atribuições específicas no processo de gerenciamento do fundo, conforme previsto no estatuto.

De acordo com o GT da CS do Cacau, fundos privados são uma tendência mundial e visam a menor interferência do Estado, com estabelecimento de contribuições de forma voluntária e compulsória. Pode-se criar um modelo onde cada elo da cadeia direcione, por exemplo, um percentual de seu faturamento para o fundo, que pode variar entre 1% a 3%.
“E caberá ao setor, a definição sobre como utilizar os recursos captados, bem como definir que tipo de pesquisas são necessárias para a promoção da inovação da cadeia produtiva ”, esclareceu Costa.

O GT da CS do Cacau, composto por vários participantes da cadeia produtiva, foi criado para propor um modelo que atenda às especificidades do setor: uma cadeia com grandes
players
e produção concentrada em determinadas regiões, que conta com o suporte tecnológico da Embrapa e da Ceplac.

A reunião também contou com apresentações técnicas da representante da
Better Cotton Iniciative, um modelo bem sucedido para visão de longo e médio prazos, que articula todos os elos da cadeia produtiva, público e privado, que consegue alcançar todo o segmento, desde os produtores até o mercado.

De acordo com o presidente do GT na CS do Cacau, Guilherme Moura, a governança compartilhada de um fundo privado é fundamental para o sucesso da iniciativa. No caso da cadeia produtiva do cacau, é fundamental a participação das agroindústrias, bem como a visão de sustentabilidade. “O próximo passo, após esta reunião, será levar a proposta do GT para todos os elos da cadeia produtiva, por meio de reuniões virtuais realizadas com cada segmento ”, explicou Moura. E por fim, uma reunião extraordinária da Câmara Setorial para a aprovação final da proposta.

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