Termo de Ajuste de Conduta para licenciamento da barragem de Montanha é assinado

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Foi assinado nessa quinta-feira (21) o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o licenciamento ambiental do local onde será construída a barragem de Montanha. Assinaram o documento o Ministério Público, a Prefeitura de Montanha e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

O TAC prevê os critérios de compensação ambiental da área de vegetação que será suprimida na propriedade da Prefeitura de Montanha para a construção do reservatório. Após emitida todas as licenças pelo Idaf, a barragem será licitada para ter início a construção.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, fez uma apresentação do projeto da barragem de Montanha. A construção terá capacidade para armazenar mais de 2,4 bilhões de litros de água em uma área de mais de 65 hectares, o que garante o abastecimento de água na cidade por mais de dois anos.

“Em maio começamos a revisão do projeto e agora estamos na fase de licenciamento ambiental que será possível ser realizado por meio do TAC. No próximo mês deveremos publicar o edital de licitação para a construção da barragem. E em janeiro a licitação deve estar concluída para que possamos começar as obras. Os prazos estão seguindo o cronograma que apresentamos aqui no município de Montanha, em maio deste ano. A barragem não ajudará somente a população de Montanha, mas também os produtores rurais ”, destacou o secretário da Agricultura, Octaciano Neto.

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, a parceria com o Ministério Público, intermediada pelo promotor Edilson Tigre, e com a Prefeitura de Montanha foi essencial para a viabilização do TAC. “O licenciamento da barragem só será possível em função dessa assinatura. Estamos satisfeitos com a mobilização de todos os órgãos para que esse projeto fosse possível, afinal, a barragem será de suma importância para a comunidade montanhense, uma vez que poderá suprir a demanda de água, afastando possíveis racionamentos em função da crise hídrica ”, explicou.

A prefeita Iracy Baltar e o vice-prefeito Allan Jhony afirmaram que o reservatório de água da cidade vai se tornar realidade. “É um momento muito importante a assinatura do TAC. Queremos agradecer ao Governo do Estado e ao promotor Edilson Tigre, que nos permitiu assinar o TAC. A barragem é muito importante para Montanha. É um sonho para Montanha. Estamos muito felizes ”, disse Iracy.

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fonte: IDAF ES

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