Inscrições abertas do Processo Seletivo para construção de 6 reservatórios em Linhares

Estão abertas as inscrições para o 3º edital do Processo Seletivo para construção de seis barragens em Linhares, no Programa Municipal de Conservação de Água e Solo. Os interessados em participar devem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura até o dia 26 de abril, das 8h às 11h e das 13h às 16h, com a documentação exigida no edital.

As barragens serão selecionadas conforme classificação dos projetos inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos parâmetros legais. O edital completo está no site www.linhares.es.gov.br.

A divisão dos barramentos a serem construídos será feita levando em conta as regiões do zoneamento municipal dos distritos. Os seis reservatórios estão divididos em duas categorias. Na categoria microbarragens, que poderão se inscrever produtores com barragens que tenham no máximo 2 hectares de lâmina d’água, serão construídos três barramentos em São Rafael, um no distrito do Farias e outro que atenderá uma das seguintes regiões: Distrito de Rio Quartel, Bebedouro ou Desengano, a depender da classificação dos projetos.

Na segunda categoria, que é a de barragens médias, será construído um reservatório, e poderão se inscrever projetos de todas as regiões acima citadas. Para essa categoria, podem participar os produtores em que as barragens tenham entre 2 e 5 hectares de lâmina d’água. Também será formado um Cadastro de Reserva único de ambas as categorias após a escolha e confirmação dos seis beneficiados.

O secretário Municipal de Agricultura, Franco Fiorot, pontuou que o processo seletivo visa dar continuidade aos projetos de construção de barragens, para garantir melhor condições hídricas para a agricultura, em especial dos pequenos produtores.

“Nos dois primeiros editais construímos 14 barragens com capacidade de armazenamento de 340 milhões de litros d’água, beneficiando diretamente 60 famílias de produtores rurais. Essa é das políticas estratégicas adotadas pelo Município para garantir a reservação de água. Associado a isso, temos a construção e limpeza das caixas secas que tem dado suporte em todo o processo que visa assegurar ao produtor, em período de possíveis secas, o armazenamento de água suficiente para tocar a produção ”, destacou Fiorot.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento está localizada à Av. Comendador Rafael, nº 1743, Centro. Os contatos podem ser feitos nos telefones (27) 3372-2121 / 3372-2013 e no e-mail agricultura@linhares.es.gov.br.

Os interessados deverão apresentar cópias simples dos documentos:

a) Cadastro de Pessoa Física &ndash, CPF, se pessoa física,

b) Carteira de Identidade &ndash, CI (RG), se pessoa física,

c) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica &ndash, CNPJ, se pessoa jurídica,

d) Estatuto Social, se pessoa jurídica,

e) Comprovante de endereço,

f) Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem,

g) Projeto de barramento seguindo termo de referência do IDAF (Anexo V),

h) Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no IDAF, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e projeto de recuperação da área degradada &ndash, PRAD com as respectivas anotações de responsabilidade técnica – ART’s – de elaboração e de execução.

i) Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos (anexo II).

j) Anexos I e II preenchidos e assinados no ato da inscrição.