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Barragens

Linhares abre período de inscrição para novos projetos de pequenas barragens

por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Linhares

em 09/05/2019 às 18h01

3 min de leitura

Linhares abre período de inscrição para novos projetos de pequenas barragens

Pelo menos mais seis reservatórios de água serão construídos pela Secretaria de Agricultura, da Prefeitura de Linhares. As inscrições para os interessados em participar do processo seletivo estarão abertas a partir desta sexta-feira, dia 10 de maio, e seguem até o dia 15 de julho das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sede na secretaria. As barragens serão selecionadas conforme classificação dos projetos inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos parâmetros legais. Os reservatórios visam garantir melhores condições hídricas para a agricultura, em especial aos pequenos produtores.


No edital consta a construção de quatro barragens no distrito de São Rafael, uma no Farias e outra contemplará os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano. Também será formado um cadastro de reserva após escolha e confirmação dos seis projetos selecionados. Além dos documentos necessários e requisitos a serem seguidos conforme o edital é preciso preencher um formulário que será disponibilizado pela Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento.


De acordo com o secretário da pasta, Franco Fiorot, os resultados com as respectivas classificações estarão disponíveis no dia 5 de agosto nos murais da Secretaria de Agricultura, a partir das 13 horas. “Entre os dias 20 de agosto e 10 de setembro a equipe da Secretaria vai até as propriedades classificadas verificar se os dados apresentados durante as inscrições correspondem ao projeto apresentado”, informou. O resultado final será publicado no mural da secretaria e no site da Prefeitura de Linhares (www.linhares.es.gov.br) em outubro.

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O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, disse que a prefeitura conta com R$ 1 milhão de investimentos para o biênio 2019-2020 destinados à reservação de água em atendimento às famílias do campo. “Além das barragens desse novo edital, já estamos construindo oito no interior do município, atendendo a 40 produtores rurais. Já finalizamos uma em Baixo Quartel, e uma outra está próxima de ser concluída na localidade. Depois, vamos para a região de Desengano onde construiremos mais três, seguindo para o Farias que será contemplado com dois reservatórios, e outro em São Rafael. Esses reservatórios vêm para integrar os serviços das mais de 2 mil caixas secas já construídas, e outras em fase de construção, contribuindo na perenização das nascentes e conservação do solo, por exemplo, para vivermos momentos diferentes dos que muitos produtores já enfrentaram nos períodos de déficit hídrico”.

Divulgação



Os interessados em participar do processo seletivo deverão apresentar cópias simples dos documentos:


– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física,
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física,
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica,
– Estatuto Social, se pessoa jurídica,
– Comprovante de endereço,
– Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem,
– Projeto de barramento seguindo termo de referência do IDAF (Anexo V),
– Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no IDAF, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e projeto de recuperação da área degradada – PRAD com as respectivas anotações de responsabilidade técnica – ART’s – de elaboração e de execução,
– Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos, conforme edital,
– E o formulário que consta no edital preenchido.

Clique aqui para acessar o edital completo sobre as inscrições das barragens!

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