Assessoria de imprensa Ales 330 resultados

O arroz e o feijão, principais alimentos do prato do brasileiro, podem ganhar isenção de imposto no Espírito Santo. O Projeto de Lei (PL) 604/2021 isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) as operações desses produtos. Isso já ocorreu em São Paulo, quando o Estado aderiu a dois convênios de ICMS, o […]

Dois monumentos rochosos no interior do Espírito Santo poderão ganhar o status de patrimônio natural e turístico estadual. A Pedra dos Cinco Pontões, no município de Laranja da Terra, e a Pedra dos Três Pontões, no município de Afonso Cláudio, são objetos, respectivamente, dos Projetos de Lei (PLs) 584/2021 e 585/2021, apresentados pelo deputado Adilson […]

Foi lido durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 580/2021, do Executivo estadual. Trata-se da proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022. Segundo a peça, as receitas e as despesas para o ano que vem devem girar em torno de R$ […]

Dois mil e vinte foi um ano difícil para quem esperava na fila por um órgão. Em meio à pandemia do novo coronavírus, os transplantes no Espírito Santo sofreram uma redução de 39% quando comparado ao ano anterior. Foram 447 procedimentos em 2019 e apenas 273 em 2020. O ano de 2021, entretanto, traz esperança. […]

Produtores e dirigentes de entidades que apoiam o setor rural capixaba foram homenageados pelo Legislativo estadual com a entrega da Comenda do Mérito Agrícola durante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (1º). Ligada ao campo e filha de produtor rural, a superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Letícia Simões, esteve na lista […]

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 428/2021,  que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo

Instituir a política estadual de prevenção e combate aos crimes de furto, roubo e receptação de cabos e fios metálicos. É o que pretende

Na celebração do Agosto Dourado, constata-se que o aparato legal brasileiro ainda não é suficiente para conter o preconceito e a desinformação, que levam ao desmame precoce

Como agosto marca a luta pelo fim da violência contra a mulher, começou a tramitar, nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa

Como forma de valorizar a origem e identidade de produtos feitos nas comunidades quilombolas do Espírito Santo, o Projeto de Lei