Assessoria de imprensa Ales 330 resultados

Executivo vai criar Secretaria de Recuperação do Rio Doce

Pasta será responsável por cumprir as obrigações do Estado no acordo de reparação relativo ao rompimento da barragem de Fundão, segundo projeto que está em análise na Ales

Assembleia Cidadã

Equipe do Arranjos Produtivos avalia resultados e traça metas

Recém-eleito campeão do prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o projeto Arranjos Produtivos teve nesta quinta-feira (12) uma reunião de balanço sobre as atividades realizadas durante o ano. A equipe aproveitou a ocasião para traçar as diretrizes que deverão guiar a iniciativa em 2025. “A Assembleia está em festa pelo […]

Projeto de lei

Projeto altera política de medicamento à base de canabidiol

A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) protocolou matéria que altera a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à base de Canabidiol (Lei Estadual 11.968/2023). Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 634/2024 a deputada explica que as alterações buscam “democratizar o acesso aos extratos e outras formas de apresentação da […]

Arranjos Produtivos

Agricultores de Itapemirim recebem mudas de maracujá

O projeto Arranjos Produtivos da Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa de entrega de mudas frutíferas na Região Sul

Carga tributária

Deputados capixabas aprovam redução do ICMS do café conilon

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 606/2024, que autoriza a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% nas saídas interestaduais do café conilon. Essa proposta internaliza na legislação o Convênio ICMS 111/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e altera o anexo da Lei 7.000/2001 (ICMS), autorizando a mudança […]

Projeto de Lei

Governo do ES deve ajustar Guia de Trânsito Animal; veja os valores

Mudança em taxas visa fortalecer o fundo para ações de prevenção e indenização aos produtores rurais com rebanhos afetados por doenças exóticas ou emergenciais

Fomento ao agronegócio

Viana ganha rota para impulsionar o setor cervejeiro e o turismo

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 565/2024, que cria no Espírito Santo a Rota do Polo Cervejeiro de Viana. A matéria, de Gandini

Evento

Feira da Agroindústria atrai mais de quatro mil visitantes

Em quatro dias de evento, feira movimentou o comércio de produtos da agricultura familiar e entregou ao público conhecimento por meio de palestras, oficinas e minicursos

Capacitação

Arranjos Produtivos teve novo ciclo de treinamento

Iniciativa voltada para técnicos que participam do projeto desenvolvido pela Assembleia tem como foco a agricultura sustentável e as relações humanas

Estímulo

Ales aprova projetos em apoio ao cacau capixaba

Os deputados aprovaram dois Projetos de Lei (PLs), ambos de Lucas Scaramussa (Podemos), que possuem o cacau como tema central. Outras quatro matérias ainda foram acatadas na sessão ordinária de segunda-feira (4) da Assembleia Legislativa (Ales). Houve, ainda, a manutenção de um veto parcial. O PL 3/2024 institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de […]