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Agroecologia

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é finalista de prêmio internacional

por Redação Conexão Safra

em 11/10/2018 às 0h00

6 min de leitura

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é finalista de prêmio internacional

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) está entre as finalistas do Future Policy Award (“Prêmio de Políticas para o Futuro”), que em sua edição 2018 premia as melhores políticas do mundo no apoio à ampliação de abordagens agroecológicas. O prêmio é co-organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), World Future Council (WFC) e a IFOAM – Organics International. Os vencedores do prêmio serão anunciados no dia 12 de outubro e celebrados durante a Semana Mundial da Alimentação, em cerimônia no dia 15 de outubro de 2018, na sede da FAO em Roma. A Embrapa é responsável por 12 iniciativas e contribui com 26 iniciativas de outros órgãos no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), instrumento para implementação da Política.



O pesquisador da Embrapa Clima Temperado (Pelotas &ndash, RS) Carlos Alberto Medeiros, gestor do portfólio “Sistemas de produção de base ecológica ”, comenta que a PNAPO é fundamental para atender ao apelo social por alimentos seguros e influencia positivamente ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na Embrapa.
“É uma via de duas mãos. A Embrapa contribui para o fortalecimento da agricultura orgânica e da agroecologia e a própria Política fomenta o fortalecimento de ações de PD&I dentro da Embrapa ”, ressalta.


Ampliar o número de projetos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento componentes do Portfólio de Sistemas de Produção de Base Ecológica é uma das metas da Embrapa no PLANAPO. Atualmente, a Empresa conta com 131 projetos de pesquisa alinhados à temática de agroecologia, que envolvem a participação de 850 colaboradores. Dentre as ações conduzidas pela Embrapa e parceiros no PLANAPO, destacam-se ainda estabelecer mecanismos de incentivo à identificação, produção e conservação de sementes orgânicas adequadas aos sistemas de produção orgânica e de base agroecológica, para as diferentes regiões do país, e implementar 25 novos Núcleos Temáticos de Agroecologia e Produção Orgânica nas Unidades Descentralizadas da Embrapa e Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas).

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(*Foto: Liliane Bello)


Prêmio seleciona sete finalistas

No total, 51 políticas de 25 países foram pré-selecionadas para o Prêmio. Um júri de especialistas internacional foi convocado para a escolha das finalistas. Além da política pública brasileira, foram selecionadas iniciativas do Equador (Programa de Agricultura Urbana Participativa de Quito), Dinamarca (Plano de Ação Orgânica para a Dinamarca: Trabalhando juntos para mais alimentos orgânicos), Índia (Política de Agricultura Biológica e Missão Orgânica do Estado de Sikkim), Senegal (Ndiob, município verde e resiliente, e seu Programa de Desenvolvimento Agrícola), Filipinas (Kauswagan, Programa Das armas para as Fazendas) e Estados Unidos (Programa de Compra de Bons Alimentos de Los Angeles), e ainda a Plataforma de Avaliação Econômica de Ecossistemas e Biodiversidade para Agricultura e Alimentos (TEEBAgriFood), liderada pela ONU Meio Ambiente.


“Com abordagens holísticas e impactos impressionantes, essas políticas e iniciativas criam ambientes propícios para a implementação da agroecologia, ajudam a alcançar as aspirações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e contribuem diretamente para diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Todas elas buscam proteger a vida e a renda de pequenos agricultores e agricultoras familiares oferecendo sistemas de produção de alimentos sustentáveis e inclusivos e implementando práticas agrícolas sustentáveis, assim ajudando-os a conservar e aprimorar recursos naturais, fortalecer a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e contribuir para a mitigação de seus efeitos ”, ressaltam os organizadores do prêmio em comunicado à imprensa.


Para Maria Helena Semedo, vice-diretora geral da FAO, a agroecologia é um caminho fundamental para conquistarmos a transição para sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis. “As políticas selecionadas são exemplos excepcionais, que apresentam importantes elementos agroecológicos que suportam essas transições. Liderança e vontade política são fundamentais para alcançá-los. A FAO incentiva essa liderança, e está comprometida em dar as mãos para acelerar a transição necessária ”, salienta Maria Helena.


Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Desenvolvida com intenso envolvimento da sociedade civil e estruturada em torno de sete diretrizes abrangentes que englobam os aspectos mais relevantes de cadeias e sistemas alimentares sustentáveis, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do Brasil, institucionalizada em 2012, é uma política estrutural única para a promoção da agroecologia e produção orgânica.


O principal instrumento de implementação da Política é o Planapo, que tem o objetivo de fortalecer a produção agrícola de base agroecológica e orgânica, além de ampliar a oferta e o consumo de alimentos saudáveis, apoiar o uso sustentável dos recursos naturais e disseminar o conhecimento em agroecologia, de forma a promover a melhoria da qualidade de vida da população brasileira do campo e das cidades. O Planapo (2016 a 2019) é composto por 194 iniciativas, distribuídas em 30 metas organizadas em seis eixos estratégicos: 1) Produção, 2) Uso e Conservação de Recursos Naturais, 3) Conhecimento, 4) Comercialização e Consumo, 5) Terra e Território e 6) Sociobiodiversidade.


Em seu primeiro ciclo de atividades, os resultados quantitativos foram positivos em termos de avanço da agenda agroecológica no país. Entre outras conquistas, a política construiu 143 mil cisternas, ajudou 5.300 municípios a investir 30% ou mais de seus orçamentos para alimentação escolar em produtos orgânicos e agroecológicos adquiridos de agricultores familiares, assistiu 393 organizações de agricultores familiares, lançou uma série de licitações que permitiram que as organizações agroecológicas expandissem seus números em uma escala sem precedentes, beneficiando cerca de 132.744 famílias de agricultores, treinou 7.722 técnicos e 52.779 agricultores, promoveu 24 redes agroecológicas, capacitou 960 profissionais e lideranças políticas no financiamento de mulheres na agricultura orgânica e agroecológica, beneficiando 5.200 mulheres moradoras de zonas rurais em 20 estados brasileiros, e financiou nove projetos de fornecimento de sementes para agroecologia, entre outras ações. (*Fonte: Embrapa-
Com informações do World Future Counci).

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