Agricultores se regularizam para venda direta de produto orgânicos

Um grupo de agricultores familiares do município de Ecoporanga foi contemplado com a inserção no cadastro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como Organização de Controle Social (OCS). Com essa autorização, estão aptos a comercializar produtos orgânicos diretamente ao consumidor.

A aprovação da Organização de Controle Social aconteceu no mês passado. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em parceria com a Fundagres e o Banco do Nordeste, acompanhou e instruiu esses produtores desde o início do processo.

A conquista teve início em 2022, por meio dos programas: Prodeter – Programa de Desenvolvimento Territorial – PAT Agroecologia e do projeto “Agroecologia: Multiplicando Saberes, Produzindo Vida”, desenvolvido pela Fundagres Inovar – Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo, em conjunto com o Incaper; Banco do Nordeste via Fundeci – Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação, administrado pelo Banco do Nordeste.

A partir desses projetos, 11 agricultores participaram ativamente do projeto e receberam assistência técnica. Duas dessas famílias de agricultores foram selecionadas para receberem kits e orientações para implantarem em suas propriedades uma Unidade Demonstrativa de Tratamento de Efluentes Domésticos (Fossa Biodigestora) e uma Unidade Demonstrativa de Conservação e Proteção de Nascente.

A contrapartida para o município participar do projeto foi a criação de um Comitê Municipal de Agroecologia e Agricultura Orgânica, com a participação de agricultores familiares e entidades ligadas à agricultura familiar, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ecoporanga, Central Municipal das Associações da Agricultura Familiar e Afins, e a Escola de Ensino Fundamental Família Rural de Ecoporanga. Esse Comitê se reúne bimestralmente, com os propósitos de acompanhar as atividades do projeto e fomentar as atividades de Agroecologia e produção orgânica no município.

De acordo com o técnico em Desenvolvimento Rural do Escritório Local de Desenvolvimento Rural (ELDR) em Ecoporanga, Robson Alves de Almeida, houve inicialmente uma reunião para motivar e apresentar o projeto com um grupo formado por trinta agricultores. “Do grupo inicial, seguimos com a assistência técnica com 11 produtores interessados no processo de produção orgânica e agroecológica, e posterior criação de uma OCS no município”, relembra Almeida.

A certificação

A participação ativa de servidores do Incaper, junto com os produtores, resultou na entrada da documentação necessária para a criação da Organização de Controle Social de Ecoporanga. Participaram Andressa Alves, coordenadora de Agroecologia do Incaper; Moisés Marré, extensionista rural em Nova Venécia e coordenador do projeto do BNB; e Fabio Morandi, extensionista rural em Montanha, na atuação em capacitações e orientações sobre agroecologia.

“Com a formação da OCS, os agricultores estão regularizados junto ao Ministério da Agricultura e podem comercializar seus produtos como produtos orgânicos em feiras e compras governamentais, por meio de programas, como o PNAE, CDA e PAA. Isso agrega valor à produção e transmite segurança ao consumidor, uma vez que aqueles produtos seguem as normas da legislação brasileira para a produção de alimentos orgânicos”, destaca Andressa Alves.

Ainda segundo a coordenadora de Agroecologia do Incaper, para além das questões comerciais, a formação e o trabalho em OCS proporcionam troca de experiências agroecológicas, e um exercício de cidadania e organização social entre os agricultores, técnicos e consumidores.

Organização de Controle Social (OCS) Ecoporanga

O grupo, sediado no Córrego Dois de Setembro, zona rural de Ecoporanga, está cadastrado no Ministério da Agricultura e Pecuária desde o dia 15 de janeiro, estando autorizada a atuar no controle social na venda direta. Fazem parte: Sítio Amigo, Córrego Dois de Setembro, Ecoporanga/ES, Sítio Pedra Azul, Córrego do Divino, Sítio Cabeceira Colina Verde, Córrego Dois de Setembro. Todos no município.