Vila Velha abre edital para compra de produtos da agricultura familiar

Agricultores e empreendedores rurais familiares que desejam comercializar seus produtos para as escolas da rede municipal de Vila Velha podem participar da chamada pública, lançada na última sexta-feira (29) e segue aberta até o próximo dia 29 de janeiro. O edital prevê a aquisição de diversos itens, como abóbora, aipim (mandioca), alface, banana da terra, banana prata, batata doce, batata inglesa, beterraba, brócolis, biscoito caseiro, cenoura, chuchu, couve, farinha de mandioca, entre outros.

Os alimentos deverão ser utilizados para o fornecimento de merenda escolar para mais de 55 mil alunos das 113 unidades de ensino da rede municipal. A chamada pública é voltada a agricultores e empreendedores de base familiar rural, formais, informais e/ou individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006 -, desde que estejam devidamente enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Os interessados em participar da chamada pública deverão entregar a documentação habilitatória e a proposta de preços (projeto de venda) até o dia 29 de janeiro, das 9 às 18h, na Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Educação (Semad), nas condições estabelecidas no edital. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no dia 30 de janeiro, às 9h, do auditório da Sede da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica.

Em 2023, o município destinou 40% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de itens da agricultura familiar, superando os 30% exigidos pela Lei Federal nº 11.947/2009. No ano passado, foram 13 cooperativas selecionadas por meio da chamada pública, representando centenas famílias de agricultores familiares e fomentando o trabalho no campo.

A rede municipal oferta opções de merenda diferenciadas conforme cada modalidade de ensino (UMEI, UMEF, EJA, Educação Integral e projetos escolares) e turno (diurno – matutino, vespertino e integral – e noturno), considerando ainda o atendimento a necessidades alimentares especiais, como, por exemplo, alunos com doença celíaca, diabetes, fenilcetonúria, anemia, alergias e intolerâncias (ovo, lactose, etc.), vegetarianos e outras restrições por motivos culturais ou religiosos.

Atualmente, são elaborados 170 cardápios especiais para as UMEIs e 136 para as UMEFs. As refeições são sempre preparadas no turno de distribuição, garantindo assim a segurança de alimentos servidos frescos. O emprego da alimentação saudável e adequada contribui para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.