Iema debate licenciamento ambiental na aquicultura em seminário

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, na última semana, do 1° Seminário de Aquicultura Camponesa, realizado em Baixo Guandu pela Agência de Desenvolvimento Social Jovem (Adesjovem). Na ocasião, os técnicos do Iema, que fizeram parte da mesa “Licenciamento Ambiental e Outorgas”, apresentaram e esclareceram questões relacionadas ao licenciamento ambiental da atividade de aquicultura.

O Projeto Agricultura Familiar, gerido pela Adesjovem e financiado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), tem como objetivo impulsionar a aquicultura e produtos rurais no município de Baixo Guandu. Representaram o Iema a coordenadora de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Diversos, Anatália Silva Ramos, e um dos técnicos responsáveis pela análise dessa tipologia de licenciamento, Emerson Canal.

“O evento foi uma excelente oportunidade para esclarecer o procedimento de licenciamento da aquicultura. Além disso, reforçamos que o Iema está ativamente engajado no acompanhamento dos avanços operacionais e técnico-científicos da aquicultura e busca constantemente alternativas para aprimorar o licenciamento ambiental dessa atividade”, explicou a coordenadora.

Nesse âmbito, o Iema tem participação ativa no grupo de trabalho criado em 2021, que tem como objetivo discutir a atualização dos instrumentos normativos relacionados à regularização da atividade aquícola. Isso inclui propostas para a inclusão de novas modalidades e tecnologias de cultivo de organismos aquáticos, revisão de capacidades de suporte, enquadramentos específicos para cada modalidade e espécie aquícola, além de discutir a dinamização da obtenção da outorga do direito de uso da água.

Além do Iema, participam do grupo também as Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag),  além da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).