SP quer acelerar desenvolvimento do setor aquícola

Reconhecendo a relevância da aquicultura, da pesca e da piscicultura para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado de São Paulo, foi realizada, na tarde de segunda-feira (7), na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados.

O encontro teve como objetivo discutir diretrizes para a elaboração de propostas de atualização e aprimoramento do marco regulatório do setor, com foco na promoção do crescimento da atividade aquícola de forma ambientalmente responsável e juridicamente segura para os produtores. As discussões se concentraram, especialmente, na revisão do Decreto nº 62.243, de 01 de novembro de 2016, e da Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, além de outras pautas pertinentes.

“Tivemos uma reunião importante, com a participação da cadeia produtiva por meio da Câmara Setorial, junto às áreas técnicas e representantes das secretarias envolvidas, com o intuito de buscar a desburocratização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. O estado precisa avançar na produção de pescado queremos deixar de ser importadores e impulsionar a economia regional por meio dessa atividade, destravando o processo produtivo”, destacou Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados.

O Grupo de Trabalho foi instituído por iniciativa conjunta dos secretários Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). Para o coordenador técnico do GT, Sérgio Tutuí, o diálogo entre os representantes do setor é essencial para alinhar diretrizes que promovam o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva. “Hoje tivemos uma reunião relevante para escutar o setor produtivo, entender as dificuldades atuais e acolher sugestões de melhoria. Nosso objetivo é construir uma proposta que possibilite o desenvolvimento da atividade, alinhando crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e social”, afirmou Tutuí.

Além de técnicos das duas secretarias e membros da cadeia produtiva colegiados na Câmara Setorial, a reunião contou com a presença da presidente da Peixe SP, Marilsa Patrício Fernandes.

“O diálogo é uma marca das secretarias, especialmente na Agricultura, onde as Câmaras Setoriais cumprem esse papel de canal contínuo de escuta e construção conjunta. As pautas regulatórias passam por esse espaço, e essas discussões são sempre produtivas. Tenho certeza de que colheremos excelentes frutos deste trabalho. Seguindo a diretriz do secretário Guilherme Piai, essa é uma pauta prioritária para a pasta”, declarou o secretário executivo da SAA, Alberto Amorim, que abriu a reunião.