Homenagem a quem tudo produz

25 de maio: Dia do Trabalhador Rural, data comemorativa que foi instituída pela lei nº 4.338/64. Hoje, mais do que nunca, queremos homenagear a todos os trabalhadores rurais, que são indispensáveis para o abastecimento de toda população.


Em momentos críticos como o que estamos vivendo, o papel fundamental que é exercido por esses trabalhadores do campo fica ainda mais evidente!

Logo que o vírus Covid-19 se proliferou pelo país, muitas empresas, comércios e indústrias fecharam as portas e colocaram seus funcionários de férias ou de home office.

Nesse mesmo cenário, foi lançada a hashtag #OAgroNãoPodeParar nas redes sociais como forma de incentivar a manutenção da produção de alimentos, fibras, resíduos e bioenergia.

Assim, enquanto muitos trabalhadores estão em suas casas cumprindo as orientações de distanciamento social, o trabalhador rural permanece firme na sua labuta.

De acordo com dados divulgados pelo Cepea/Esalq, o agronegócio equivale a aproximadamente 25% do PIB nacional. Esse dado evidencia a força desse setor para a economia brasileira.

Mesmo em meio a uma crise econômica como a atual, o Brasil bateu os recordes ao registrar a maior safra de grãos da história, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nesse cenário, a figura do trabalhador rural merece reconhecimento, pois é do campo que vem a maior parte dos produtos consumidos internamente e também exportados. O Brasil vem se posicionando cada vez melhor no mercado internacional, batendo recordes nas exportações e na abertura de novos mercados.

Por trás de todos os recordes e dessa produção tão expressiva de alimentos, grãos, proteína animal que o país produz, não podemos esquecer que tudo depende do suor do trabalhador rural.

Atualmente, existem cerca de 25 milhões de trabalhadores e produtores rurais brasileiros, dados da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o que equivale a 12,5% da população brasileira.

Foi a partir da lei n. 5589/73, e posteriormente com a Constituição Federal de 1988 que o trabalhador rural teve seus direitos regulamentados.

Esses trabalhadores têm direito a jornada de trabalho não superior a oito horas diárias, FGTS, décimo terceiro, aviso prévio, férias, salário-família, garantia de salário nunca inferior ao mínimo, adicional noturno, insalubridade e demais garantias. A Constituição também assegura o direito à sindicalização e o acesso à Previdência Social.

Apesar de todos os direitos regulamentados em lei, o trabalhador rural ainda enfrenta muitas agruras como a informalidade. De acordo com o Censo/IBGE apenas 4,8% desses trabalhadores são assalariados.

Por isso, devemos lutar para que os trabalhadores rurais sejam reconhecidos, merecendo respeito e reconhecimento pela função desempenhada tão essencial não só para a economia, mas para o abastecimento do país e do mundo.

Que não apenas neste dia 25 de maio, mas em todos os outros dias, o trabalhador rural seja exaltado por exercer um papel tão fundamental na sociedade e contribuir de forma tão relevante para o crescimento do Brasil. Fica a nossa homenagem a todos os homens e mulheres do campo.

*Ane Caroline de Azeredo Moreschi é associada no Bastos e Marques Advocacia.

Sobre o autor Ane Caroline de Azeredo Moreschi Ver mais conteúdos