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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) deu mais um passo no processo de digitalização dos seus procedimentos. Na próxima quarta-feira (02) será implementada a Permissão de Trânsito de Vegetais eletrônica (e-PTV). O documento, antes solicitado nos escritórios do Instituto, poderá ser requerido pela internet, conferindo mais agilidade e comodidade para os produtores rurais. A PTV é obrigatória para o transporte de determinados produtos vegetais, como banana e citros, por exemplo, para fora do Estado.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, a emissão on-line vai ao encontro do plano de gestão do Instituto, que tem como pilares centrais a modernização da legislação, a desburocratização e a otimização de processos, facilitando o acesso dos produtores aos serviços oferecidos pelo Instituto. “Além disso, a iniciativa gera mais transparência às ações executadas e economia aos cofres públicos. É preciso modernizar a gestão e temos seguido nesta linha ”, disse.
Nesse sentido, em 2017, o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), o CFO Consolidado (CFOC) e a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) também passaram a ser gerados de forma digital. Segundo o diretor técnico do Idaf, Ezron Leite Thompson, a ideia é informatizar os documentos utilizados na certificação fitossanitária para aprimoramento das ações de defesa vegetal. “Isso reduzirá a possibilidade de erros e irá conferir mais agilidade na emissão, uma vez que os dados referentes às culturas certificadas nas unidades de produção e de consolidação estão previamente cadastrados no sistema. Toda equipe envolvida nesse processo foi fundamental, realizando um trabalho intenso de verificação do sistema e capacitação dos usuários para que essas novidades fossem implementadas ”, explicou.
Simlam
Com a mudança, a emissão será feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), disponível no site do Idaf. A solicitação dos documentos é gerada pelos responsáveis técnicos das lavouras. Atualmente, são mais de 650 unidades de produção já registradas junto ao Idaf.
Para ter acesso, os produtores e responsáveis técnicos deverão realizar o cadastro no módulo público do Simlam, no site do Idaf (http://simlam.idaf.es.gov.br/portal/).
CFO/CFOC
O CFO e CFOC são essenciais para atestar a sanidade da produção agrícola que será transportada e para controlar o trânsito de vegetais, evitando a introdução ou disseminação de doenças.
Caso a produção seja comercializada para outros estados, o documento obrigatório é a PTV, mediante apresentação do CFO ou do CFOC e da nota fiscal, entre outros documentos necessários conforme a carga vegetal.
O trânsito sem a presença desses documentos sujeita o responsável a multa e perda da carga.
Serviços on-line
Nos últimos anos o Idaf implementou diversos serviços on-line, como a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte intraestadual de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e aves, além da comprovação da vacinação contra febre aftosa e a emissão da ficha sanitária animal.
fonte: SEAG ES
