O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu o processo do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra) de desapropriação da Fazenda Floresta e Texas, da família Bettim, em São Mateus, Norte do Espírito Santo. A decisão foi do desembargador André Fontes. A suspensão veio após a avaliação da Comissão de Soluções Fundiárias […]

A desapropriação da Fazenda Floresta e Texas, em São Mateus, pertencente à família Bettim, foi suspensa por 30 dias pelo Tribunal Regional da 2ª Região. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (14). O prazo para desocupação total dado pela Justiça era 13 de fevereiro de 2025, após uma ação movida pelo Instituto Nacional de […]

A disputa pela reintegração de posse da Fazenda Floresta e Texas, em São Mateus, Norte do Espírito Santo, tem colocado em evidência as complexidades envolvidas no processo de reforma agrária no Brasil. As terras têm sido alvo de uma contenda judicial que envolve a família Bettim, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]

Incra no Espírito Santo promoveu na tarde da quinta-feira (22), em Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul capixaba, a segunda reunião da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola. O evento ocorreu no auditório do campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) existente no município. A regional da autarquia havia retomado, em maio deste ano, as atividades da Mesa […]

É fundamental que os produtores rurais fiquem atentos às informações contidas no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O CCIR é um documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que comprova o cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Classificação fundiária Um ponto crucial é […]

Em 11 de julho (quinta-feira), o Incra publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 558, reconhecendo 259 famílias da comunidade quilombola Linharinho, localizada no município de Conceição da Barra, na região Norte do Espírito Santo. Com o documento, ao reconhecer as famílias, o Incra passa também a considerá-las unidades agrícolas familiares pertencentes ao território […]

O Incra no Espírito Santo (Incra/ES) entregou 46 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias do assentamento Zumbi dos Palmares, localizado no município de São Mateus. O ato foi realizado na sexta-feira (14), com a presença da superintendente da regional capixaba da autarquia, Penha Lopes, e do diretor substituto de Desenvolvimento e Consolidação do Incra, André Bomfim. Em 2024, já foram emitidos […]

O Incra realizou no início de dezembro, em São Mateus, região que concentra boa parte dos assentamentos e a maioria das comunidades quilombolas do Estado e Cachoeiro de Itapemirim, o seminário “Desafios e avanços da política de reforma agrária e governança fundiária no Espírito Santo”.  para discutir os temas relacionados, visando a intensificar tanto a […]