Encontros discutem reforma agrária e governança fundiária no ES

O Incra realizou no início de dezembro, em São Mateus, região que concentra boa parte dos assentamentos e a maioria das comunidades quilombolas do Estado e Cachoeiro de Itapemirim, o seminário “Desafios e avanços da política de reforma agrária e governança fundiária no Espírito Santo”.  para discutir os temas relacionados, visando a intensificar tanto a interlocução com entes governamentais quanto o diálogo com os públicos atendidos pela autarquia.

A programação contou com apresentação das ações executadas pelo Incra e pelo Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Espírito Santo. Além dos agricultores, estavam presentes representantes de várias esferas do poder público.

Temas como créditos às famílias assentadas, infraestrutura nos assentamentos, retomada da política de reforma agrária e regularização fundiária dos territórios quilombolas, também foram discutidos

Servidoras da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra falaram sobre os cenários vivenciados pela autarquia e os esforços para destinar recursos orçamentários que consolidem as políticas públicas desenvolvidas na atual gestão federal. Ressaltaram a importância de encontros como esse no sentido de discutir e buscar soluções coletivas para questões relevantes ao público atendido pelo Incra.

Para a superintendente regional do Incra/ES, Penha Lopes, debates sobre a reforma agrária e a governança fundiária como iniciativas capazes de reduzir os conflitos no campo são feitos em encontros desse gênero.

“É preciso disputar narrativas que interfiram no tipo de política pública construída e na organização e destinação dos recursos orçamentários. Nisso, a conversa com os movimentos sociais e a formulação de parcerias com as prefeituras podem nos levar a caminhos resultantes em melhores condições de vida às pessoas assistidas pela autarquia”, enfatizou.

A previsão é realizar uma conferência estadual em 2024 para entrelaçar os temas discutidos nas reuniões regionais e construir uma agenda convergente em relação a políticas públicas que contemplem os interesses dos diversos segmentos representados.