Plano estadual de apoio à produção rural é proposto

Os impactos sociais e financeiros em decorrência da pandemia do novo coronavírus atingem também os produtores rurais. Para minimizar os danos, tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 263/2020, que visa instituir o Plano Estadual de Apoio à Produção Rural do Espírito Santo, proposta de autoria do deputado Renzo Vasconcelos (Progressistas).

De acordo com a iniciativa, o plano tem por objetivo aproximar o Poder Público dos produtores rurais estabelecendo na Ales um ponto permanente de discussão e proposição de medidas necessárias ao resgate e manutenção estável da produção rural do estado.

Para tanto, serão realizadas audiências públicas que irão colher propostas, planejar ações e encaminhar relatório, com ou sem pedido de providências, ao Poder Executivo. As audiências poderão ser realizadas por pedido subscrito por no mínimo três deputados, a requerimento de comissões permanentes ou frentes parlamentares, com interesse e pertinência temática.

Ao final do decreto estadual de calamidade, deverá ser feita audiência pública com amplo chamamento e divulgação aos interessados para debater os efeitos da crise no setor rural.

Segundo o autor, o PL “visa condensar ações em prol dos produtores rurais do estado do Espírito Santo, iniciando-se com uma abertura da Casa Cidadã, que é a Assembleia Legislativa, para ouvir os impactados do setor a fim de construir em conjunto uma agenda propositiva e eficiente para superar uma posterior crise econômica ”.