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O deputado Doutor Hércules (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 351/2020 que proíbe o plantio de tabaco em todo o estado do Espírito Santo. Na justificativa da matéria, o parlamentar cita que o cultivo de fumo, em toda a sua cadeia, afeta o ar, o solo, a água e ainda causa desmatamento.

Conforme explica, o principal impacto ambiental decorrente desse tipo de cultivo é a contaminação do ar, porque a aplicação de agrotóxicos expõe não apenas o trabalhador, mas todo o entorno, já que ele é pulverizado e carregado pelo vento.
Além disso, diz Hércules, a queima de madeira para secagem das folhas provoca a contaminação do ar pela emissão de partículas tóxicas. “Ocorre também a contaminação dos córregos, rios, do solo com o uso de agrotóxicos na lavoura”, alerta.
O deputado acrescenta que para obter safras cada vez melhores os plantadores de fumo usam agrotóxicos em grande quantidade, piorando a situação e causando danos à saúde dos agricultores e ao ecossistema.
Os agrotóxicos podem permanecer no ambiente e, somados à monocultura do fumo, ocasionar empobrecimento do solo, além de contaminação de lençóis freáticos.
O deputado alerta ainda que um outro problema é o desmatamento, pois florestas inteiras são devastadas para alimentar os fornos à lenha que secam as folhas do fumo antes de serem industrializadas.
A retirada de árvores nativas e sua substituição por árvores de reflorestamento causam danos ao ecossistema. Além disso, filtros de cigarros atirados em lagos, rios, mares, florestas e jardins demoram em torno de cinco anos para se degradarem.
Se a proposta se tornar lei o dispositivo entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
O PL passará pelo crivo das comissões permanentes de Justiça, Agricultura, Saúde e Finanças antes de ser votado pelos deputados em plenário.




