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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou um chamamento público para selecionar uma entidade parceira para a execução de um programa de recepção, triagem, marcação, transporte, atendimento veterinário, alocação, reabilitação, destinação e monitoramento de animais silvestres e exóticos no Espírito Santo. O projeto atenderá mamíferos, aves e répteis provenientes de ações fiscalizatórias, resgates ou entregas voluntárias. As inscrições de entidades interessadas estão abertas 17 de março, via sistema E-Docs.
A entidade selecionada deverá estar sediada no Estado e garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante todo o processo, além de ter uma estrutura física e operacional compatível com um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) autorizado ou ter apresentado o protocolo de requerimento de autorização de manejo de fauna. Caso necessário, a empresa poderá terceirizar serviços veterinários emergenciais e exames.
Entre as metas esperadas estão: oferecer atendimento de excelência aos animais silvestres e exóticos encaminhados pelo Iema e demais órgãos fiscalizadores estaduais; capacitar ao menos seis estudantes universitários por ano em programa de estágio; executar programas, projetos e atividades voltadas à educação ambiental antes e após as solturas em, no mínimo, seis áreas; e monitorar a fauna das espécies soltas nessas áreas.
O termo de colaboração terá duração de 36 meses, podendo ser renovado por até três anos. O valor total de referência para a execução do projeto é de R$ 1.003.845,60 por ano, considerando o valor de diárias dos animais, custos com transporte para soltura e encaminhamento à clínica veterinária, custos com exames de baixa, média e alta complexidade, custos com internação e procedimentos veterinários e custos com recursos humanos (tratador de animais, médico veterinário, biólogo, e auxiliar administrativo).
As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de março de 2025, via sistema E-Docs, no Grupo de Trabalho IEMA – Chamamento Público 001/2025. Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas com a Coordenação de Compras, Contratos e Parcerias (COCP) pelo telefone (27) 3636-2547.
Confira aqui o edital: https://iema.es.gov.br/chamamentos-publicos
