Projetos de lei que podem reduzir valor dos combustíveis entra em pauta no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

O PL 1.472/2021 cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

Na semana passada, Pacheco afirmou que há uma disposição do Governo Federal e também do Legislativo de reduzir o impacto da tributação sobretudo sobre o óleo diesel e gás de cozinha. Parlamentares têm se encontrado com representantes do Governo Federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores em busca de uma solução. Segundo o relator, o senador Jean Paul Prates, a ideia é aprovar um pacote de medidas para estabilizar os preços. Ele estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.

“Nós estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade do preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, disse o relator.