Dia do Cacau: lei do chocolate pode mudar o futuro do setor

Neste dia 26 de março comemora-se o Dia Nacional do Cacau. E os cacauicultores e os consumidores têm motivo para celebrar. Um projeto de lei que define a quantidade mínima de cacau nos chocolates foi aprovado neste mês de março na Câmara dos Deputados. O projeto, que tem o objetivo de valorizar o cacau nacional, segue para a aprovação no Senado.

A medida prevê que o chocolate ao leite tenha, no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados. No caso do chocolate intenso, 35% devem ser de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser de manteiga e 14%, isentos de gordura. 

O chocolate branco também entra na nova medida, exigindo o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite. Enquanto o chocolate em pó deve conter pelo menos 32% de sólidos totais de cacau. 

A nutricionista Jussara Stellet fala sobre os benefícios de ter uma maior quantidade de cacau nos chocolates.

“Sabemos que o cacau é um superalimento rico em polifenóis, especialmente flavonoides, magnésio, ferro e fibras, oferecendo uma potente ação antioxidante e anti-inflamatória. Outros benefícios também estão associados ao cacau, como o aumento da saúde cardiovascular, o aumento do HDL, que é o colesterol bom, a melhora do humor e da função cognitiva, além da regulação da glicemia e da pressão arterial”, afirma.

O Projeto de Lei 1769/2019 também visa levar mais transparência para o consumidor: Os produtos deverão constar as informações e porcentagem corretas nas embalagens. A nutricionista ainda explica como esse projeto pode influenciar positivamente o consumo desses produtos. 

“Quanto maior a concentração de cacau no produto, menor é a quantidade de açúcar e gordura. Com esse projeto, o consumidor tem duas vantagens: ele passa a saber exatamente o que está consumindo, se é chocolate ou um produto sabor chocolate, e ainda pode escolher a concentração de cacau que deseja consumir”, pontua.

Cacau Capixaba

O Espírito Santo segue entre os maiores produtores de cacau do Brasil. Ocupando o terceiro lugar do pódio, atrás apenas do Pará e da Bahia, o estado tem mostrado um crescimento consistente na produção da matéria-prima do chocolate.

Responsável por 4,1% da produção brasileira, o Espírito Santo conta com um município que se destaca na cacauicultura: Linhares, que responde por 68,4% do total estadual.

Mas a produção cacaueira vai além do município do norte capixaba. Atualmente, 49 das 78 cidades do estado contam com o cultivo de cacau, sendo 69% deles pertencentes à agricultura familiar.

Tanto a agroindústria, quanto a fabricação artesanal de chocolates, vindos diretamente dessas famílias, devem ser beneficiadas com a PL 1769/2019, que além da proteção ao consumidor, também representa um avanço na valorização do cacau local.

O Sistema Faes / Senar-ES / Sindicatos Rurais trabalha em prol dos cacauicultores. A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) atua na defesa e na busca por políticas públicas que atendam ao setor, junto a Comissão de Hortifruticultura do estado.

Enquanto o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES) oferece treinamentos na área, que vão desde o cultivo do cacaueiro até o manejo e beneficiamento das amêndoas do cacau. A Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), ainda atende produtores rurais durante dois anos e meio, auxiliando durante todo o processo.