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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta quarta-feira (09), com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima, para discutir a fiscalização de circulação de máquinas agrícolas nas rodovias públicas. Atualmente, a circulação é permitida em casos esporádicos pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB), mediante autorização especial. Na maioria dos casos, o translado do veículo requer a contratação de um caminhão prancha, o que onera bastante o produtor rural.
Tramitam na Câmara dos Deputados os PL 8841/2017 e PL 3596/2023, com propostas que alteram o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a circulação de veículos e maquinários agrícolas em rodovias públicas. “A ideia é pedir urgência para aprovar os projetos na Câmara porque precisam de agilidade”, destaca o deputado Sérgio Souza.
O coordenador da Comissão da FPA, deputado Alceu Moreira, explicou que a Polícia Federal está notificando veículos agrícolas que transitam em vias públicas. “Entendemos os riscos que causam, mas achamos que a solução não é essa. Um país agrícola como o nosso, pode ter uma legislação que não prejudique o produtor rural. Buscamos uma construção responsável, para que esse deslocamento possa ser feito de uma propriedade para outra, com sinalização adequada e limites estabelecidos.”
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima, ouviu as sugestões e preocupações dos parlamentares e frisou que a questão tem impacto no custo Brasil. “Vamos analisar a situação e pensar em como inserir na resolução do Contran,” disse ao sugerir uma audiência direto com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do assunto.
