Mais lidas 🔥
Inovação no campo
Nova variedade de banana chama atenção de produtores no ES
Rio Grande do Sul
Azeite brasileiro atinge nota máxima e é eleito o melhor do mundo em concurso na Suíça
Chuva de um lado, seca de outro
El Niño de 2026/2027 pode repetir a força e os impactos do fenômeno de 2015/2016?
Desenvolvimento rural
Mais de 161 mil mudas impulsionam produção no Norte do ES
Mudanças no clima
Fim da La Niña abre caminho para volta do El Niño em 2026
Na quarta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial Mapa/MF nº 22, que reconhece as instituições certificadoras, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e instituições reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos Programas de Produção Integrada (PI Brasil) e de Boas Práticas Agrícolas (BPA) no âmbito da Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A certificação é necessária para a comprovação de médios e grandes produtores rurais que adotam práticas produtivas sustentáveis obterem uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A medida foi implementada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, e tem como objetivo estimular a sustentabilidade no setor agropecuário.
Um Instituto foi reconhecido dentro do programa Produção Integrada (PI Brasil). O Sistema de Produção Integrada Agropecuário da Cadeia Agrícola. Em relação ao Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), foram reconhecidos sete programas, e dentro dos sistemas de produção orgânica, foram reconhecidas 11 instituições certificadoras que poderão emitir os certificados aos produtores rurais.
As instituições financeiras deverão validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável. Os passos a serem seguidos estão disponíveis na página do Serpro: página do produto Consulta Práticas Agropecuárias Sustentáveis.
Segundo a portaria, as instituições são responsáveis pelo cumprimento dos critérios dos programas reconhecidos por essa portaria interministerial e pelos seus produtores certificados, sendo passíveis de comprovação e verificação. As instituições e organizações da portaria interministerial devem manter atualizadas as informações na Plataforma AB+S, particularmente quanto a mudança de classificação, inclusão ou exclusão de produtores certificados.
Acesse mais informações sobre a portaria e as instituições reconhecidas aqui.
