O Governo do Espírito Santo, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), anuncia o lançamento do Programa de Financiamento para a Construção de Pequenas Barragens, que disponibiliza crédito em condições especiais de até R$ 150 mil para garantir a ampliação da segurança hídrica das propriedades rurais capixabas, reduzir impactos no meio ambiente e impulsionar a produção agropecuária. Os interessados podem se inscrever a partir desta sexta-feira (16) até 24 meses a partir da data da publicação do edital.

Com a gestão hídrica sustentável sendo uma das maiores preocupações do mundo contemporâneo, a iniciativa, operada com recursos do Fundo de Fortalecimento da Agricultura Capixaba (Fortec), se dá em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

A contratação dos profissionais encarregados da formulação e execução dos projetos fica sob a responsabilidade dos beneficiários. Sendo assim, o programa assegura um valor que contemple estes gastos, envolvendo desde a elaboração do projeto até a conclusão da obra de até cinco hectares ou 50 mil metros cúbicos de capacidade, contanto que isto seja viável conforme o regulamento.

O cronograma prevê que o edital permanecerá aberto por 24 meses, em que quaisquer produtores rurais capixabas devidamente regularizados e aptos podem participar, permitindo apenas um projeto por proprietário rural.

O Programa de barragem consiste em uma política pública, em que amplia a segurança hídrica da agricultura capixaba. “Sabendo que esse é um problema crítico do nosso setor rural, o Governo do Estado, por meio do Bandes e da Seag, está promovendo um financiamento com condições diferenciadas para o setor agro, permitindo que os problemas de segurança hídrica para irrigação nas propriedades rurais capixabas sejam mitigados”, afirma a diretora de operações do Bandes, Gabriela Vichi.

Sobre a segurança hídrica

Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o termo se refere à disponibilidade de água de qualidade e em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades humanas, atividades econômicas e conservação de ecossistemas aquáticos. Além disso, envolve gestão de riscos a que a população e o meio ambiente estão sujeitos relacionados a extremos de secas, cheias e falhas ou gestão ineficaz.

Saiba mais: Programa de Barragens