Desde a década de 1970, o Brasil buscou consolidar sua indústria de fertilizantes, mas enfrentou desafios significativos ligados à complexidade regulatória, tributações elevadas, falta de incentivos fiscais consistentes e ausência de uma política estratégica integrada, fatores que comprometeram a competitividade e a atração de investimentos. Paralelamente, houve debates intensos por conta das rigorosas exigências ambientais,

Essa combinação de obstáculos econômicos e ambientais contribuiu para a dependência do país aos fertilizantes importados, para atender sua demanda interna.

Importante citar o convênio ICMS 100, publicado em 06 de novembro de 1997, porque impacta diretamente o mercado de insumos agrícolas e o setor agropecuário do país, trazendo a uniformização da alíquota em 4% para fertilizantes, evitando o tratamento diferenciado que vinha sendo dado ao produto importado.

Recentemente foi instituído o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), pelo Decreto nº 10.991, de 11 de fevereiro de 2022, e alteração trazida pelo Decreto n° 11.518, de 04 de maio de 2023, como uma estratégia para reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, promovendo uma cadeia produtiva mais competitiva e sustentável. O plano é coordenado pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT), que define metas e ações específicas para o setor​.

O incentivo na implementação de um processo de industrialização do setor de fertilizantes, que vem sendo debatida, vem buscando um equilíbrio cuidadoso entre incentivos econômicos e sustentabilidade agroambiental.

O Brasil é uma potência agroindustrial global, mas a dependência de fertilizantes importados, que chega a 25 bilhões, expõe o país a flutuações de preços e riscos de fornecimento, gerando um déficit comercial significativo. Este cenário não é saudável para a competitividade do agronegócio brasileiro, responsável por 23% do PIB, mas também cria uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento industrial e tecnológico, atraindo investimento na instalação de indústrias, gerando empregos diretos e indiretos, e movimentando a economia.

O papel estratégico do Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro figura como protagonista nessa transição, devido à abundância de gás natural, matéria-prima essencial para fertilizantes nitrogenados. Com mais de 58% da oferta nacional de gás natural e uma infraestrutura portuária de excelência, o estado está atraindo investimentos relevantes, como a instalação de fábricas de fertilizantes nitrogenados em Macaé e no Porto do Açu. Esses projetos, além de reduzirem a dependência externa, podem atrair mais de R$ 20 bilhões em investimentos, mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, durante as obras e 1.300 empregos durante a fase de operação, movimentando a economia regional.

Inovação e sustentabilidade: o Centro de Excelência em Fertilizantes

O Centro de Excelência em Fertilizantes (Cefenp), será sediado no Parque Tecnológico da UFRJ, é uma das iniciativas mais promissoras. Este centro irá desenvolver tecnologias para a produção de fertilizantes mais eficientes e sustentáveis, incluindo bioinsumos e fertilizantes com menor pegada de carbono. A integração com hubs temáticos em outros estados fortalecerá a rede de pesquisa e desenvolvimento, promovendo inovação e qualificação de mão de obra.

Benefícios de uma alta produção nacional

O incremento na produção de fertilizantes oferece diversos benefícios ao Brasil e, especialmente, ao Rio de Janeiro:

• Segurança alimentar: A redução da dependência de importações assegura a estabilidade no fornecimento de insumos para a agricultura.
• Desenvolvimento regional: A instalação de novas fábricas e centros de pesquisa fomenta a economia local, gera empregos e atrai novas empresas para a região.
• Sustentabilidade: Tecnologias inovadoras como o uso de hidrogênio verde na produção de fertilizantes reduzem emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos objetivos globais de transição energética.

O futuro do Rio de Janeiro no setor de fertilizantes

Com uma combinação de recursos naturais, infraestrutura e apoio governamental, o Rio de Janeiro está bem posicionado para liderar a reindustrialização do setor de fertilizantes no Brasil. A política estadual e federal, incluindo o Plano Nacional de Fertilizantes e a Lei Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes n° 9716 de 10 de junho de 2022, cria um ambiente propício para investimentos e inovação. Além de fortalecer o agronegócio, essas iniciativas consolidam o estado como um hub de produção industrial sustentável.

O aumento da capacidade produtiva de fertilizantes é um passo essencial para o Brasil fortalecer sua economia, reduzir vulnerabilidades externas e liderar a produção agrícola global.

Para apoiar esse avanço, a Firjan SENAI SESI, em colaboração com parceiros como o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Rio de Janeiro (SEDEICS-RJ), lançou a publicação Petroquímica e fertilizantes no estado do Rio de Janeiro. O estudo apresenta oportunidades de investimento, destaca a instalação do Centro de Fertilizantes Nitrogenados (Cefenp) no estado e aborda a perspectiva de novas plantas de fertilizantes em Macaé. Também inclui contribuições da Yara Brasil, do Instituto SENAI de Inovação em Química Verde, da Abiplast e do Siquirj, ressaltando avanços tecnológicos, desafios do setor e estratégias para descarbonização e competitividade.

O Rio de Janeiro reúne todas as condições para ser o epicentro dessa transformação, combinando recursos estratégicos com uma visão de futuro sustentável, e com esse cenário é considerado promissor para se consolidar como um polo estratégico nesses mercados.

Referencia

FIRJAN SENAI; FIRJAN SESI; SEDEICS-RJ; Prefeitura do Município de Macaé; Yara Brasil; ABIPLAST; Siquirj. Petroquímica e fertilizantes no Rio de Janeiro 2024. Rio de Janeiro: [s.n.], 2024. 38 p. il. Inclui bibliografia.

Por:

Felipe Marinho Masid, Especialista em Gestão e Estratégias em Agronegócios pela UFRRJ. Administrador de Empresas, Gestor Público e Mestrando em Controladoria e Gestão Pública.