Regularização Fundiária será tema do 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

Nos dias atuais, os produtores rurais precisam administrar muitas situações, o que exige a adoção de ferramentas que os auxiliem no bom gerenciamento de todos os mecanismos de produção, comercialização e financiamento, combinada com profissionais que conheçam os riscos administrativos, operacionais e jurídicos, mitigando esses riscos e resguardando a atividade. Desta forma, os serviços jurídicos devem atuar para melhor performance e proteção das partes envolvidas nas transações e operações necessárias ao agronegócio nacional.

Para tratar de importantes desafios jurídicos e regulatórios dos sistemas agroindustriais, que impactam diretamente o crescimento sustentável do setor e requerem avaliações abrangentes e uma discussão técnica, no dia 6 de abril, em formato virtual, acontece o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, que terá quatro painéis: Licenciamento e Compliance Ambiental, Regularização Fundiária; Defensivos Agrícolas; Crédito Privado, Seguro e ESG. 

O fornecimento e distribuição de alimentos, fibras e bioenergia está integrado a cadeias de produção globais, o que exige um olhar especializado na estruturação das operações e contratos no agronegócio, que enquadre a análise deste conjunto de atividades em uma verdadeira rede de negócios muito específicos e uma alocação de riscos própria. Há, ainda, questões de políticas públicas que demandam análise e interpretação conjunta de regras de Direito Público e institutos de Direito Empresarial. Assim, um aparato jurídico bem estruturado é uma demanda, uma verdadeira necessidade, sendo o meio capaz de garantir maior e melhor investimento, relações mais apuradas e, especialmente, permitir que, enfim, atinjamos uma maior segurança jurídica e alcancemos uma análise das relações que reconheça a evolução contínua desse setor.

Além disso, para a manutenção e crescimento da produção e produtividade, serão necessários mais recursos e de longo prazo, através de players que disponham de expertise para compreensão dos desafios e das necessidades específicas. A modernização das Cadeias Agroindustriais tem levado essas a assumir, cada vez mais, uma “cara urbana”, se tornando mais formais, mais organizadas e com melhor governança.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio conta com a colaboração de 8 escritórios de advocacia, com relevante autuação no setor: Mattos Filho; Pinheiro Neto; VBSO; Ana Frazão; Bueno Mesquita; Franco, Leutewiler, Henriques (FLH); Medina Osório; e Santos Neto Advogados.

As inscrições para o Congresso podem ser feitas diretamente no site oficial. 

Sobre o IBDA

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com

SERVIÇO

II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

Data: 6 de abril de 2022

Horário: a partir das 9h00

Transmissão online pelo site oficial

Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/

Sobre o autor Redação Conexão Safra O crédito coletivo Redação Conexão Safra identifica a equipe de jornalistas, editores e profissionais que produz diariamente o conteúdo da plataforma com rigor, responsabilidade e ética. Com experiência e curadoria cuidadosa, o time entrega informações relevantes sobre o agro no Espírito Santo, no Brasil e no mundo, fortalecendo a Conexão Safra como referência e elo entre produtores, pesquisadores, investidores e formuladores de políticas. Ver mais conteúdos