Mutirão em Linhares facilita emissão de documentos para mulheres do campo

Mulheres trabalhadoras rurais do Espírito Santo, agricultoras familiares, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras artesanais, extrativistas e integrantes de povos e comunidades tradicionais terão acesso a uma ampla oferta de serviços públicos nos dias 12 e 13 de junho, durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que será realizado na Quadra do Ginásio Poliesportivo, no distrito de Povoação, em Linhares (ES).

A iniciativa integra a agenda de 2026 dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural, ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvido pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil, fortalecer a cidadania e facilitar o acesso das mulheres rurais e de suas famílias às políticas públicas.

Nesta edição, o mutirão é promovido em parceria com o Ministério das Mulheres, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) executado pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Em Linhares-ES, a ação será realizada conjuntamente pelas Superintendências do MDA e do Incra no Espírito Santo e a Prefeitura Municipal de Linhares, com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES).

Os serviços são oferecidos por órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de entidades parceiras da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais.

Participam da ação a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Correios, Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Polícia Científica do Espírito Santo, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Secretarias Estaduais de Mulheres, Direitos Humanos, Agricultura e Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Montanha, além do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Linhares e Sooretama, da Colônia de Pescadores Z-6 ‘Caboclo Bernardo” de Linhares-ES e da Associação Remanescente de Quilombo da Comunidade Tradicional de Povoação Rio Doce Foz.

Os atendimentos ocorrerão das 9h às 16h nos dois dias de evento. Além dos serviços destinados às mulheres rurais e suas famílias, a programação contará com atividades educativas e recreativas para crianças e estudantes da comunidade, fortalecendo o propósito de cidadania, inclusão social e acesso a direitos que marca o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.

Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Local: Quadra do Ginásio Poliesportivo – Distrito de Povoação, Linhares (ES)
Data: 12 e 13 de junho de 2026
Horário dos atendimentos: das 9h às 16h

Serviços oferecidos:
Os atendimentos serão realizados por órgãos federais, estaduais, municipais e entidades parceiras, garantindo acesso a serviços essenciais, documentação, cidadania e políticas públicas para as mulheres rurais e suas famílias

Entre os principais atendimentos disponíveis durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural estão:

• Regularização de documentos civis (RG, CPF e Carteira de Trabalho Digital) – Polícia Científica do Espírito Santo, Correios, Receita Federal e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo/ Ministério do Trabalho e Emprego.
• Regularização de veículos, biometria, emissão de documentos, prova teórica para condutores com agendamento e outros serviços de trânsito – Detran-ES.
• Espaço educacional e recreativo para crianças e estudantes, com parque infantil e atividades lúdico-pedagógicas de educação para o trânsito, incluindo o jogo Transitolândia – Detran-ES.
• Orientações e ações de prevenção à violência contra a mulher – Secretaria Estadual das Mulheres (SESM).
• Orientações sobre Imposto de Renda e regularização cadastral – Receita Federal.
• Consulta ao Abono Salarial e Seguro-Desemprego – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (MTE).
• Solicitação de afastamento previdenciário e revisão de descontos do INSS – Correios.
• Regularize, serviços bancários, orientações sobre Desenrola Rural, Pronaf e linhas de crédito – Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
• Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) – Incra e Incaper.
• Orientações sobre Crédito Fundiário – Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo (SFDA-ES/MDA).
• Orientação, regularização documental e acesso às políticas públicas voltadas à agricultura familiar, reforma agrária e desenvolvimento agrário inclusivo – MDA e Incra.
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e orientação previdenciária para trabalhadoras e trabalhadores rurais – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Linhares e Sooretama.
• Carteira de Pesca e orientações para pescadoras e pescadores artesanais – Colônia de Pescadores Z-6 ‘Caboclo Bernardo” de Linhares-ES.
• Atendimento e orientações para comunidades quilombolas da região – Associação Remanescente de Quilombo da Comunidade Tradicional de Povoação Rio Doce Foz.
• Ações de saúde – Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Saúde:

Testes rápidos;
Aferição de pressão arterial;
Orientações em saúde;
Atualização da carteira de vacinação;
Ações de zoonoses, incluindo vacinação e orientações para cães e gatos.

• Assistência social e acesso a benefícios sociais – Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Atendimento do CRAS;
Atendimento do CREAS;
Solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Solicitação da Carteira da Pessoa Idosa;
Orientações sobre dignidade menstrual;
Encaminhamento de outras demandas sociais.

• Emissão de documentos e acesso a serviços digitais – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Segunda via de certidão de nascimento ou casamento;
Orientação e criação de conta Gov.br.
Título de Eleitor;

• Orientação e defesa dos direitos do consumidor – Procon Municipal de Linhares.