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Um novo fundo promete trazer alívio aos produtores rurais: o Fundo de Apoio Rural (FAR), que será operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Com ele, produtores de cidades atingidas por desastres naturais e intempéries climáticas terão acesso às linhas especiais de financiamento.
A Lei que institui o Fundo foi publicada nessa quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, e ainda depende de regulamentação específica. O objetivo é facilitar a concessão de crédito a pessoas físicas ou jurídicas que atuam no campo e sofrem com alguma perda ocasionada por fatos excepcionais, como uma enchente. Os produtores rurais beneficiados devem ter propriedade rural em município comprovadamente atingido por essas situações, declaradas por autoridade municipal, estadual ou por laudo técnico emitido por autoridade competente.
Para o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira, o perfil da estrutura agrária do Espírito Santo evidencia que a grande maioria das propriedades beneficiadas será de estrutura familiar ou pequena propriedade. “A maioria das propriedades rurais do Estado está na faixa de até 50 hectares e nosso objetivo é cunhar soluções criativas para fazer com o que os recursos cheguem a quem precisa empregá-los”, explica.
O FAR terá em sua composição recursos do orçamento público estadual, transferências de recursos federais ou municipais voltados para situações de emergência, além da possibilidade de doações ou convênios.
