Sudene aprova 43 pleitos de incentivos fiscais

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou “os impactos positivos dos incentivos fiscais nos estados onde os empreendimentos são implantados, por meio da geração de emprego e renda, que contribuem para a redução das desigualdades regionais”. Entre os projetos com maior porte está o Recicla – Indústria e Comércio de Metais LTDA, com investimento de R$ 28,68 milhões, no Rio Grande do Norte. Especializada na reciclagem de resíduos sólidos, principalmente o alumínio, a empresa compra e vende material reciclado para os mercados nacional (regiões Nordeste, Sudeste e Sul) e internacional.

Outro destaque é a Eólica Tabira Participações S.A, localizada no Ceará. Ela é a primeira usina eólica do país construída em dunas e é uma unidade produtora independente de energia elétrica. O empreendimento está localizado no município de São Gonçalo do Amarante e tem capacidade de 5 MW com 10 aerogeradores de 500 kW. Segundo a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, a energia elétrica produzida pela eólica é suficiente para suprir de forma limpa e renovável as necessidades domiciliares de uma população de cerca de 50 mil pessoas.

Na distribuição de investimentos, o destaque para a Bahia (R$ 68,57 milhões), vindo na sequência Rio Grande do Norte (R$ 38,64 milhões), Piauí (R$ 28,83 milhões), Pernambuco (R$ 31,22 milhões), Espírito Santo (R$ 3,97 milhões), Ceará (19,18 milhão), Sergipe (R$ 1,40 milhão) e Paraíba (R$ 905,61 mil). O pleito de Minas Gerais foi relativo à retificação. Há uma expectativa de investimento futuro da ordem de R$ 5,8 bilhões, relativo à implantação e operação de um parque termelétrico a ser instalado em Linhares (ES) e de R$ 69,69 milhões para a implantação de uma estação de regaseificação de GNL no Maranhão.

Estes dois últimos pleitos om base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. “Essa é uma possibilidade que a empresa tem de ter reconhecido o benefício fiscal, nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. Neste caso, a Sudene reconhece que o pleito dela se enquadra na lei, porém o benefício somente é reconhecido, dando direito ao laudo quando ela estiver operando e estiver com o pleito em condições de ser aprovado”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire.

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, dos 43 pleitos aprovados, 17 estão localizados em municípios que ainda não contavam com empreendimentos incentivados pela Autarquia. Contemplar essas localidades faz parte “da estratégia da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de interiorizar o desenvolvimento”, enfatizou.