Mais lidas 🔥
Cenário para o agro
Inverno de 2026 terá El Niño forte, calor acima da média e exigirá atenção redobrada no campo
Empreendedorismo no café
Casal enfrenta desafios e consolida cafeteria em cidade sem tradição cafeeira
Cenário incerto
Safra de conilon frustra expectativa de recorde e produtores relatam perdas de até 40% no norte do Espírito Santo
Turismo regional
Rota Caminhos da Sabedoria avança como novo produto turístico de Ibiraçu
Mercado X produtores
Preço baixo agrava impacto da quebra de safra para cafeicultores de conilon
“O setor de rochas ornamentais está em festa”. As palavras do presidente do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (Sindirochas), Ed Martins, refletem o sentimento dos empresários com o decreto que define alíquota unificada de 1% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas e cerâmicas. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (23), após sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A demanda dos empresários do ramo é antiga. Há duas décadas, o imposto era de 10% e foi reduzido para 5%. Mesmo assim, frente à alíquota paga pelo setor de cerâmica – que era zero – a concorrência se tornava desigual. A luta começou a ser travada por Atílio Travaglia, empresário do setor de rochas ornamentais, e ex-presidente do Sindirochas de 1997 até 2003.
“O setor de cerâmica é concorrente direto do setor de rochas ornamentais. Então, era uma concorrência desleal. Foi uma batalha que começou com Atílio Travaglia e se intensificou na gestão do Tales Machado (antecessor de Ed Martins na presidência do Sindirochas), junto com a Findes e o deputado estadual Evair de Melo. O Sindirochas e o Centrochas trabalharam juntos nisso”, enfatiza Martins.
Setor mais competitivo
Na prática, segundo ele, essa redução de imposto vai gerar mais competitividade ao setor e vai ser percebida, inclusive, pelo consumidor. “Os marmoristas pagavam o IPI no momento da compra do material recortado e acabado, ou seja, o produto saia da fábrica com imposto. Na ponta, para o consumidor final, certamente fará diferença, não de imediato, mas ele vai perceber”, relata Martins.
A medida passa a valer a partir do dia 1º de dezembro e, segundo o presidente do Sindirochas, não vai impactar nos cofres públicos. “Isso porque, além de equiparar as alíquotas dos dois setores, vai aumentar a arrecadação por conta do volume da indústria de cerâmica. O decreto reduz o imposto do setor de rochas e, ao mesmo tempo, aumenta de zero para 1º o do setor de cerâmicas. Ou seja, a arrecadação do governo não vai sentir o impacto, não terá problemas”, avalia.
Tratamento isonômico para rochas ornamentais e cerâmicas
Uma nota divulgada pela Secretaria Geral da Presidência da República, diz que a mudança define tratamento isonômico do IPI para produtos de rocha e de cerâmica com igual utilização – pavimentação ou revestimentos- mas que possuem alíquotas diferentes de IPI.
Antes da mudança, produtos elaborados a partir de rochas estavam sujeitos à incidência do IPI com alíquota de 5%, enquanto a alíquota dos de origem de cerâmica era zero. Com as alíquotas unificadas, não será necessário discutir se o piso é rochoso ou de cerâmica para se verificar a alíquota aplicável”, diz a nota.
Segundo o governo, a medida tem estimativa de neutralidade tributária, sem impacto fiscal. Por ser decreto, entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial da União.
