Reforma do IR será votada o mais rápido possível, diz presidente do Senado

O projeto de lei da reforma do imposto de renda, o PL 2.337/2021, deve ser votado pelo Senado em breve. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (28). Ele disse ainda que a reforma tributária (PEC 110/2019) também está entre as prioridades do Senado pois, pontuou, “há grande anseio social por uma reforma tributária”.

“Há disposição da apreciação dos projetos de matéria tributária o mais rapidamente possível, obviamente respeitando as audiências públicas que acontecerão na Comissão de Assuntos Econômicos, com o tempo necessário para reflexão e amadurecimento do projeto no Senado. Nós temos o propósito dessa apreciação pelo Senado Federal do projeto de reforma do imposto de renda, assim como temos a intenção da apreciação da PEC 110, relatada pelo senador Roberto Rocha, que versa sobre a unificação e a simplificação tributária”, disse.

O PL 2.337/2021 prevê que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) passe de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora dessa cobrança.

Já a PEC 110/2019, da reforma tributária, recebeu até o momento 162 emendas de senadores e aguarda relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Essa PEC tem como primeiro signatário o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que usou contribuições da Comissão Mista da Reforma Tributária, formada em 2019, no Congresso Nacional. A intenção é buscar formas de unificação tributária e simplificação de cobrança.