Plano Safra 21/22 ganha reforço de quase R$ 800 mi para equalização de juros

Em publicação de portaria no Diário Oficial da União de terça-feira (22), a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento abriu crédito suplementar de R$ 791,40 milhões para equalização de juros dentro do Plano Safra 2021/22, programa que subsidia investimento ou custeio para industrialização e comercialização de produtos agrícolas.

Do total, R$ 7,2 milhões serão destinados para subvenção no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de R$ 71 milhões para equalização de operações de custeio agropecuário e mais R$ 713,2 milhões serão destinados para financiamentos de investimentos rurais e agroindustriais.

Além disso, a edição extra do DOU trouxe subvenção de R$ 133,53 milhões para operações de financiamento para reconstrução de municípios afetados por desastres naturais, além do cancelamento de R$ 10 milhões para subvenção de operações de comercialização de produtos agropecuários e R$ 500 milhões da equalização do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

No início de fevereiro, o Tesouro Nacional solicitou que as instituições financeiras suspendessem novas contratações de crédito rural com juros e custos da subvenção em escalada. Uma nova orientação aos bancos deve ser feita com a aprovação desse recurso suplementar, mas ainda não se sabe quais serão as linhas reabertas.

Com base em informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ainda há disponível, com linhas com taxas equalizadas, 30% do total de R$ 90,8 bilhões disponibilizado no início da safra aos produtores, ou R$ 27,5 bilhões.

Os recursos suplementares vieram dos ministérios da Economia e da Agricultura. Na segunda-feira (21), quase R$ 10 bilhões já haviam sido deslocados para o pagamento da equalização dos empréstimos contratados na safra 2020/21 em linhas de construção e ampliação de armazéns de cerealistas.