CNA anuncia medidas para reduzir impacto na comercialização de alimentos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou nesta sexta-feira algumas ações da entidade para reduzir os impactos da crise do Coronavírus no setor agropecuário.

Uma das principais medidas de apoio à comercialização de produtos agrícolas, principalmente os perecíveis, é a realização da Feira Segura. O projeto foi inaugurado em Goiânia, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o governo do estado.

O objetivo é estimular a realização de feiras livres em todo o País, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o contágio do Covid-19.

“A ideia era comercializar os produtos diretamente na feira e também pelo sistema de drive thru. A gente acredita que foi uma iniciativa bem sucedida e que pode servir de exemplo para outros estados ”, afirmou o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, que detalhou as ações da Confederação, ao vivo, em rede social.

Leite

Outra medida que contou com a atuação da CNA foi a publicação de um ofício circular do Ministério da Agricultura, que autoriza laticínios com o Selo de Inspeção Federal (SIF) a comprar leite de pequenas indústrias com selos de inspeção estaduais ou municipais.

“Nós recebemos reclamações de produtores que não estavam conseguindo vender o leite, pois os pequenos laticínios para o qual forneciam estava sem mercado. A gente acredita que essa alteração temporária da norma vai ajudar todo o setor lácteo ”, disse Lucchi.

Ele também falou sobre outras duas demandas da entidade atendidas pelo governo federal: a prorrogação dos prazos de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 30 de abril para 30 de junho.

Proagro

O superintendente da CNA defendeu que os produtores rurais que contrataram o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) na safra 2019/2020 façam a comunicação de forma remota sobre perdas na produção durante o período de crise provocada pela pandemia do Coronavírus.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e dispensa o produtor rural de assinatura para comunicar a perda. Neste caso, o procedimento poderá ser feito por e-mail, aplicativo disponibilizado pelo agente operador do Proagro ou por outro canal como o telefone.

Insumos

Lucchi disse ainda que a Confederação está preocupada com os impactos futuros da pandemia nos preços dos insumos agrícolas. “O aumento do dólar é uma preocupação do setor, pois 80% dos fertilizantes são importados. Qualquer iniciativa de redução de tributos vai nos ajudar futuramente ”.

A renovação do Convênio ICMS nº 100/1997, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre insumos agropecuários, também está entre as medidas solicitadas ao Ministério da Economia.

Por fim, o superintendente falou de outros setores que estão enfrentando problemas de comercialização e ressaltou que a CNA continua trabalhando para reduzir os entraves.

(*Divulgado pela Sociedade Nacional da Agricultura)