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A ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni) aprovada pela Câmara dos Deputados passa a permitir que alunos provenientes de cooperativas educacionais também tenham direito a concorrer a bolsas ofertadas pelas faculdades privadas participantes. A inclusão, proposta pelo Executivo por meio da Medida Provisória (MP) 1.075/2021, é um pleito antigo do movimento cooperativista e faz parte da Agenda Institucional 2022, que será lançada no próximo dia 27 de abril.
“Essa é mais uma conquista importante para a qual os deputados dão uma resposta positiva e de apoio ao cooperativismo que tanto faz pelo nosso país. As cooperativas educacionais prestam um serviço de excelente qualidade, formando futuros cidadãos conscientes e solidários, capazes de priorizar os interesses coletivos acima dos individuais”, afirma o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES).
Atualmente, o público-alvo do Prouni são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A proposta ainda precisa de validação pelo Senado Federal mas, com a inclusão das escolas privadas e, com isso, das cooperativas educacionais, a distribuição das bolsas passa a contar com uma nova ordem de classificação:
- Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
- Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
- Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
- Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). As cooperativas educacionais atuam pela inclusão de seus alunos no programa desde 2009.
