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As dificuldades enfrentadas por cooperativas e empresas de micro e pequeno portes, bem como as soluções para seu enfrentamento são a pauta da série de reuniões entre o Ministério da Economia e as entidades de representação, como é o caso da OCB, por exemplo. Nesta segunda-feira, representante do movimento cooperativista tiveram a terceira audiência (via videoconferência) com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.
Presente desde a primeira reunião, a OCB encaminhou as principais demandas com foco nas pequenas cooperativas. Da lista constam questões como:
– Inclusão das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos nos programas de governo voltados à ampliação de crédito neste momento de crise.
– Criação de fundo de aval composto por recursos públicos, advindos do Tesouro Nacional, e privados, na proporção de 4/5 e 1/5, respectivamente, para fazer face à inadimplência decorrente de operações de crédito emergenciais em benefício das pessoas e empresas mais impactadas pela crise.
– Estruturação de um fundo de investimento com a participação do BNDES e/ou Tesouro Nacional com o objetivo de aquisição de recebíveis de pequenas empresas e/ou compra de títulos com lastro em tais ativos.
– Compra pelo BNDES de LFs emitidas pelas instituições financeiras cooperativas, com garantia nas operações de crédito realizadas pelas cooperativas.
– Postergação do vencimento das contribuições previdenciárias dos autônomos (contribuintes individuais).
– Inclusão de cooperativas com faturamento equivalente às MPE como beneficiárias de linhas de crédito e ações emergenciais voltadas aos pequenos negócios.
VIABILIDADE
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia afirmou ser um entusiasta do cooperativismo, especialmente do Ramo Crédito, e disse que as demandas apresentadas pela OCB estão sob análise de viabilidade. Por fim, Carlos da Costa enfatizou que as cooperativas podem contar com a Secretaria Especial para ampliar a sua participação nas políticas públicas do governo federal.
