Projeto impede atividades econômicas em área queimada até a recomposição vegetal Fonte: Agência Câmara de Notícias
O texto também impede financiamentos e outros benefícios relacionados a área durante o período especificado
Política 178 resultados
Deputado pede mudança em agroindústria artesanal
Em indicação ao governo, deputado solicita mudança em decreto que regulamenta ICMS para ampliação da abrangência de atividades com emissão de nota fiscal
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