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Reforçando a importância de sua representação institucional, o Conselho Nacional do Café (CNC) trabalhou intensamente, desde o fim de 2019, para a retirada do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) da PEC 187/2019 e evitar que ele fosse extinto através da Proposta de Emenda à Constituição que trata da desvinculação dos fundos públicos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O trabalho gerou resultado na quarta-feira, 4 de março, quando o relator da PEC 187, senador Otto Alencar, acatou a Emenda nº 21, de autoria do senador Jorginho Mello e elaborada pelo CNC, que retirou o Funcafé do conteúdo da Proposta. “Contamos com o apoio de nossas cooperativas e associações nesse pleito, além das demais entidades de classe. Todos foram fundamentais no contato com os senadores e contribuíram sobremaneira para que conseguíssemos retirar o Funcafé da PEC 187”, explica Silas Brasileiro, presidente do CNC.
Ele agradece o empenho e a atenção dada pelos parlamentares que trataram da matéria na CCJ do Senado. “Temos uma gratidão especial pelos senadores Jorginho Mello, que apresentou a nossa Emenda nº 21 solicitando a retirada do Funcafé, assim como do senador Antonio Anastasia, que fez a defesa de nosso pleito na sessão da CCJ. Também merecem menção os senadores Fabiano Contarato e Eduardo Braga por seus posicionamentos na audiência”, comenta.
Segundo Brasileiro, a conquista obtida na CCJ permitirá que a cadeia produtiva tenha tranquilidade para realizar seu planejamento. “Para a safra 2020, teremos a reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café na quinta-feira (13/03), quando, entre outros assuntos, acertaremos a distribuição dos recursos do Funcafé para linhas de financiamento de Custeio, Comercialização, Aquisição de Café, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais. Isso é vital para sinergia entre os segmentos e o equilíbrio entre as partes vendedora e compradora”, explica.
O presidente do CNC anota que a liberação de capital do Fundo permite que a cafeicultura brasileira siga na vanguarda mundial. “Com os recursos do Funcafé, realizamos investimentos em pesquisa e tecnologia que geram frutos como mais sustentabilidade, renda, qualidade, certificações e produtividade ”, conclui.
