Funcafé poderá ter novo orçamento recorde em 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na segunda-feira, 20 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. A matéria foi publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União (DOU).

Com foco nas atividades relacionadas à cafeicultura, o Conselho Nacional do Café (CNC) acompanhou atentamente a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária 2020 no Congresso Nacional.

O texto sancionado pelo presidente Bolsonaro registra que os recursos sob supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) são da ordem de R$ 5,89 bilhões, valor 13% superior ao publicado no orçamento da União de 2019.

De acordo com o presidente do CNC, Silas Brasileiro, esse fato reforça ainda mais a importância da recriação do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).

“Foi providencial que o ambiente institucional público-privado provido pelo colegiado tenha sido restabelecido em tempo hábil para que a cadeia café, em parceria com o governo, possa trabalhar a distribuição desses recursos de forma responsável, visando ao desenvolvimento sustentável da cafeicultura brasileira ”, destaca.

Para as despesas discricionárias custeadas pelo Funcafé, voltadas aos trabalhos de sistematização do parque cafeeiro nacional e financiamento dos projetos em desenvolvimento no âmbito do Consórcio Pesquisa Café, estão direcionados R$ 8,39 milhões na LOA 2020.

“Este deverá ser um dos pontos de atenção do CDPC este ano, pois nos preocupa o crescimento da reserva de contingência do Funcafé, que limita os investimentos em pesquisa, base da competitividade da cafeicultura brasileira e motivo do contínuo avanço que temos em produtividade e qualidade em nossos cafezais ”, alerta o presidente do CNC.

É válido recordar que os R$ 5,89 bilhões correspondem ao total em caixa do Fundo e, desse montante, o CDPC definirá o valor destinado à safra a ser colhida este ano.

Segundo Silas Brasileiro, a publicação da LOA 2020 sinaliza que o CDPC deverá trabalhar mais um volume recorde de recursos para o financiamento da cadeia produtiva do café. Para a safra 2019, foram disponibilizados R$ 5,071 bilhões ao setor.

“A sucessão de orçamentos recordes que tem sido trabalhos pelo CDPC é uma prova concreta da competente gestão do Funcafé pela equipe do Ministério da Agricultura e das ações institucionais focadas na preservação do Fundo realizadas pelo CNC ao longo dos anos. Esse fato também é fundamental para evitar a concentração de oferta, permitindo que o cafeicultor negocie sua safra ao longo de 12 meses, podendo analisar os melhores períodos para a venda ”, finaliza.