Abertas as inscrições de edital para distribuição de mudas de cacau em Linhares

Já estão abertas a partir desta segunda-feira (23/8) as inscrições do Processo Seletivo para distribuição de 50 mil mudas enxertadas de cacaueiros com valores subsidiados do Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau, da Prefeitura de Linhares. O produtor interessado em participar deve se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura, localizada à Av. Comendador Rafael, nª 1743, no Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

As inscrições seguem até o dia 30 de setembro. Cada muda, que pode chegar a até R$7 no mercado, custará ao produtor R$ 2,80. A previsão é de que a distribuição seja iniciada a partir de dezembro de 2021.

O secretário de Agricultura, Franco Fiorot, informa que o edital contempla mudas de cacau enxertadas em sacolas das variedades PS 1319, CCN 51, PH 16, FA 13 e SJ 02, e destaca a importância dessa distribuição.

“O programa visa recuperar as áreas devastadas pela doença Vassoura-de-Bruxa, que juntamente com os efeitos da crise hídrica que assolou o município anos atrás, limitou a capacidade produtiva, gerando queda de receita e a acentuada descapitalização em especial dos pequenos produtores, além de expandir a cultura e oportunizar novos agricultores a entrarem na atividade. Já distribuímos 60 mil unidades, em dois editais já realizados, e agora serão mais 50 mil mudas”, pontuou o secretário.

Dentre os critérios do edital para seleção, serão priorizadas as propriedades localizadas em áreas de sistemas agroflorestais, conhecidas como cabruca, dentro do município, e agricultores de base familiar.

Os documentos (cópia simples) a serem apresentados no ato da inscrição, além da ficha preenchida, são: CPF e RG, se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); Estatuto Social, se pessoa jurídica; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta, nos moldes do anexo I do edital; Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis.

O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 4 e 15 de outubro. A visita técnica “in loco” acontecerá entre os dias 18 de outubro e 30 de novembro e será realizada pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, momento em que serão verificadas se são condizentes as informações prestadas sobre a propriedade em que se pretende realizar o plantio das mudas a serem obtidas por meio do Programa de Revitalização da Cultura de Cacau de Linhares.