Assessoria de imprensa Ales 313 resultados

Entrega feita pelo projeto Arranjos Produtivos a agricultores familiares para produção de acerola e uva

Jovens de 16 a 29 anos de idade que atuam no campo e têm baixa renda familiar contam  com um aliado para que se tornem empreendedores

Iniciativa beneficia agricultores familiares, assentados por programa de reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros

Pasta será responsável por cumprir as obrigações do Estado no acordo de reparação relativo ao rompimento da barragem de Fundão, segundo projeto que está em análise na Ales

Recém-eleito campeão do prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o projeto Arranjos Produtivos teve nesta quinta-feira (12) uma reunião de balanço sobre as atividades realizadas durante o ano. A equipe aproveitou a ocasião para traçar as diretrizes que deverão guiar a iniciativa em 2025. “A Assembleia está em festa pelo […]

A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) protocolou matéria que altera a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à base de Canabidiol (Lei Estadual 11.968/2023). Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 634/2024 a deputada explica que as alterações buscam “democratizar o acesso aos extratos e outras formas de apresentação da […]

O projeto Arranjos Produtivos da Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa de entrega de mudas frutíferas na Região Sul

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 606/2024, que autoriza a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% nas saídas interestaduais do café conilon. Essa proposta internaliza na legislação o Convênio ICMS 111/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e altera o anexo da Lei 7.000/2001 (ICMS), autorizando a mudança […]

Mudança em taxas visa fortalecer o fundo para ações de prevenção e indenização aos produtores rurais com rebanhos afetados por doenças exóticas ou emergenciais

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 565/2024, que cria no Espírito Santo a Rota do Polo Cervejeiro de Viana. A matéria, de Gandini