Assessoria de imprensa Ales 330 resultados

Zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 321/2022, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales). Os deputados aprovaram na sessão desta segunda-feira (1º) requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. A proposição internaliza o conteúdo […]

Os parlamentares da Assembleia Legislativa (Ales) têm apresentado diversas proposições que colocam em destaque o potencial turístico do Espírito Santo. São rotas marcando caminhadas, práticas esportivas radicais, montanhismo, jornadas para conhecer a produção do café, entre outras. O Projeto de Lei (PL) 299/2022 propõe uma espécie de lei guarda-chuva para reunir todas as rotas turísticas […]

Em bares, baladas, nos espaços públicos em geral, os cigarros eletrônicos viraram febre, especialmente entre os jovens. Uma em cada cinco pessoas na faixa entre 18 e 24 anos utiliza o produto, também conhecido como vape ou vaporizador. O dado é do Relatório Covitel, Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis […]

Iniciado na década de 1960 pela artesã Carmen Muniz Guimarães, conhecida como dona Carmem, o artesanato de conchas no município de Piúma é uma atividade comercial importante para a cidade. Com o objetivo de declará-lo como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo, fii apresentado ao Legislativo estadual o Projeto de Lei (PL) 286/2022. Conhecidas pela […]

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (Doe-ES), a Lei 11.673/2022, que permite, a partir de 2023, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até seis vezes no Espírito Santo. A regra vigente neste ano de 2022 prevê a possibilidade de pagamento em até quatro parcelas. A norma altera o […]

Dos 175 casos de hepatites virais registrados entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano no Espírito Santo, 122 são do tipo B (HBV), o que corresponde a quase 70% das notificações no estado. Apesar de não ter cura, a hepatite B pode ser prevenida. A transmissão da doença ocorre por meio do […]

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 225/2022, que concede isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas de saída para vários materiais de construção até 31 de dezembro de 2032. A matéria, do Executivo, foi uma das nove acolhidas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa […]

Um deputado pode participar da inauguração de uma obra privada no período eleitoral? As emendas parlamentares que transferem recursos públicos para o terceiro setor podem ser executadas nesse período? E os pronunciamentos, o que pode e o que não deve ser dito na tribuna da Assembleia Legislativa (Ales)? Para orientar servidores e parlamentares quanto às […]

Cerca de 300 mil pessoas no Brasil são portadoras da síndrome de Down, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mundo, a incidência estimada é de um entre mil nascidos vivos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para falar sobre direitos e acesso a tratamentos, a Comissão de […]

A semana começa com novas leis no Espírito Santo. Entre elas estão duas iniciativas para fortalecer a captação de sangue, órgãos e tecidos no Estado. As novas normas foram publicadas na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (20). As matérias ainda precisam ser analisadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) em prazo constitucional. A […]