Assessoria de imprensa Ales 330 resultados

Trânsito
Projeto de lei quer zerar IPVA de moto com até 170 cilindradas
Zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 321/2022, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales). Os deputados aprovaram na sessão desta segunda-feira (1º) requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. A proposição internaliza o conteúdo […]

Turismo
Projeto de lei vai agregar rotas de ciclismo para alavancar turismo no Espírito Santo
Os parlamentares da Assembleia Legislativa (Ales) têm apresentado diversas proposições que colocam em destaque o potencial turístico do Espírito Santo. São rotas marcando caminhadas, práticas esportivas radicais, montanhismo, jornadas para conhecer a produção do café, entre outras. O Projeto de Lei (PL) 299/2022 propõe uma espécie de lei guarda-chuva para reunir todas as rotas turísticas […]

Sua saúde
Cigarro eletrônico pode ser passaporte para diversas doenças
Em bares, baladas, nos espaços públicos em geral, os cigarros eletrônicos viraram febre, especialmente entre os jovens. Uma em cada cinco pessoas na faixa entre 18 e 24 anos utiliza o produto, também conhecido como vape ou vaporizador. O dado é do Relatório Covitel, Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis […]

Artesanato
Artesanato de Piúma pode virar patrimônio imaterial do Espírito Santo
Iniciado na década de 1960 pela artesã Carmen Muniz Guimarães, conhecida como dona Carmem, o artesanato de conchas no município de Piúma é uma atividade comercial importante para a cidade. Com o objetivo de declará-lo como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo, fii apresentado ao Legislativo estadual o Projeto de Lei (PL) 286/2022. Conhecidas pela […]

Economiia
Lei permite parcelamento do IPVA em seis vezes no Espírito Santo
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (Doe-ES), a Lei 11.673/2022, que permite, a partir de 2023, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até seis vezes no Espírito Santo. A regra vigente neste ano de 2022 prevê a possibilidade de pagamento em até quatro parcelas. A norma altera o […]

Saúde
Hepatite B lidera número de casos no Espírito Santo; saiba como se prevenir
Dos 175 casos de hepatites virais registrados entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano no Espírito Santo, 122 são do tipo B (HBV), o que corresponde a quase 70% das notificações no estado. Apesar de não ter cura, a hepatite B pode ser prevenida. A transmissão da doença ocorre por meio do […]

Economia
Material de construção pode ficar mais barato no Espírito Santo
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 225/2022, que concede isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas de saída para vários materiais de construção até 31 de dezembro de 2032. A matéria, do Executivo, foi uma das nove acolhidas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa […]

Eleições 2022
O que pode e o que não pode! Cartilha esclarece as regras do período eleitoral
Um deputado pode participar da inauguração de uma obra privada no período eleitoral? As emendas parlamentares que transferem recursos públicos para o terceiro setor podem ser executadas nesse período? E os pronunciamentos, o que pode e o que não deve ser dito na tribuna da Assembleia Legislativa (Ales)? Para orientar servidores e parlamentares quanto às […]

Saúde e sociedade
Os direitos e desafios de pessoas portadoras da Síndrome de Down
Cerca de 300 mil pessoas no Brasil são portadoras da síndrome de Down, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mundo, a incidência estimada é de um entre mil nascidos vivos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para falar sobre direitos e acesso a tratamentos, a Comissão de […]

Saúde
Novas leis vão fortalecer a captação de sangue, órgãos e tecidos no Espírito Santo
A semana começa com novas leis no Espírito Santo. Entre elas estão duas iniciativas para fortalecer a captação de sangue, órgãos e tecidos no Estado. As novas normas foram publicadas na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (20). As matérias ainda precisam ser analisadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) em prazo constitucional. A […]




